Modelo De Liminar Contra Construtora

_________________________________________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de suas procuradoras signatárias, apresentar Réplica a Contestação, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO A Autora propôs Ação contra a Ré a fim de reaver os valores pecuniários por ela pagos, E COBRADOS INDEVIDAMENTE, bem como, indenização moral, visando adequar a relação consumerista aos parâmetros axiológicos de legalidade, proporcionalidade,…

bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. São direitos básicos do consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será

pelo Estado-capital, a região da Izidora representa um microcosmo da metrópole biopolítica englobando resistências destituintes das arbitrariedades jurídico-políticas estatais, insurgências criativas e em rede que mobilizam diferentes agentes na luta contra o urbanismo neoliberal e experiências positivas de produção do comum nas ocupações da Rosa Leão, Vitória e Esperança. Porque o conflito da Izidora é emblemático? o microcosmo da metrópole biopolítica A região da Izidora,…

governo marca o leilão para 20 de abril O leilão O leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspensão, conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento. O Ministério Público paraense também move outra ação pública, que pretende derrubar a licença…

estando sujeitas a mudanças institucionais e/ou operacionais neste órgão público. A Caixa Econômica Federal possui diversos instrumentos de financiamento os quais são utilizados no segmento popular, representado pela subsidiária da Companhia, Construtora Tenda S.A., que acessa tais instrumentos com a finalidade de reduzir a necessidade de utilização de seu próprio capital. Por ser um banco público, a Caixa Econômica Federal está sujeita a maior ingerência política e pode sofrer…

: Andrea Balthazar Marcia Brum Marcio Caballero dos Santos Priscila da Silva Sabbad Rosimere da Costa Paiva Rizo PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. O que é Propriedade Industrial? É o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A Propriedade Industrial possui como “espinha dorsal” a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 e versa sobre patentes,…

administrativas pelo INSS (código FPAS nº 507). As construtoras não estão obrigadas a recolher este tributo, porque, para efeito de cobrança do IPI, não se considera a construção civil como atividade industrial. È assim considerada apenas para efeito de cobrança, ou seja, todos os demais direitos e deveres relacionados ao imposto têm plena aplicabilidade na atividade da construção civil. No desenvolvimento da atividade industrial da construção civil, a construtora adquire matérias –…

Modelos de Petição Inicial Modelo 1 Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ____________, Estado de ___________________. (Deixar 10 espaços duplos a fim de que a Autoridade Judiciária competente possa proferir despacho inicial, tanto quanto à gratuidade processual, antes da distribuição no PROJEFOFO, quanto para decidir sobre a fixação, de logo, de valor a ser cobrado a título de alimentos provisórios pelo Réu). FULANO DE TAL (qualificar a Parte Autora, que não é a mãe