Modelo De Defesa Junto A Vigilancia Sanitaria

qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; Considerando a necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira; Considerando o compromisso com a consolidação e o avanço do processo de Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS; Considerando a aprovação das…

AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 Copyright © 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva …

consciência sanitária. Isso poderá ocorrer mediante aquisição de conhecimentos que vão além dos cuidados capazes de promover saúde e prevenir riscos de doença, como também de seus reais direitos de receber uma boa qualidade de atendimento. Essa evolução na forma de pensar da nossa sociedade, que confere ao consumidor um novo status (de cidadão) e embasamento jurídico de garantia da qualidade nas relações entre os prestadores e fornecedores com o consumidor e a própria vigilância…

fabricados. Esta autorização é obtida na Vigilância Sanitária Estadual, e regulamentada pela Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, que delibera sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. "(...) LEI N.º 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 (DOU 24.09.76) Regulamentada pelo Decreto n.º 79.094, de 5 de janeiro de 1977. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5 2.1 Aspectos históricos 5 2.2 Objetivo da Vigilância em Saúde 7 3 Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde 8 3.1 Conceituação e objetivos 8 3.2 Onde devem ser desenvolvidas as ações da vigilância em saúde? 9 4 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9 4.1 Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) 9 4.2 Aplicação dos recursos do TFVS 10 4.3 Os recursos do TFVS não podem ser aplicados em: 12 5 VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM…

SMSDC Nº 1471 DE 29 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE SIMPLIFICADO A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 30.568 de 02 de abril de 2009; RESOLVE TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.º Os estabelecimentos de interesse à saúde, no âmbito da vigilância sanitária municipal, somente poderão funcionar após a solicitação do licenciamento no órgão competente. Parágrafo único. Considera-se…

rural  Proteção ao meio ambiente  Defesa agropecuária  Informação agrícola  Produção, comercialização, abastecimento e armazenagem  Associativismo e cooperativismo  Investimentos públicos e credito rural  Irrigação e drenagem  Habitação rural  Eletrificação rural  Mecanização agrícola DEFESA AGROPECUÁRIA  Promover a saúde animal e a sanidade VIGILANCIA E vegetal DEFESA  Promover a idoneidade dos insumos…

aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aospróprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Em 1808 vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade…

1988),“o movimento Municipalista da Saúde teve os Secretários Municipais de Saúde como protagonistas na criação do SUS, inclusive na elaboração das Leis Orgânicas de 1990 (8080/8142)”. Os segmentos sociais constituintes do movimento da Reforma Sanitária dentre os seus princípios fundamentais elegeu a descentralização como um dos mais importantes. A descentralização das ações visava: Planejar , Organizar , Executar ... … os serviços baseados nas verdadeiras necessidades dos usuários,…

Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições 8. Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Marismary Horsth De Seta e Lenice G. da Costa Reis Nesta unidade de aprendizagem, no Módulo 7, introduzimos as vigilâncias do campo da saúde, suas semelhanças e especificidades. Agora é hora de ver como essas vigilâncias se estruturam nacionalmente para concretizar sua missão. E isso é…