Modelo De Defesa Falta De Recolhimento Icms Bahia

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 • JUSTIFICATIVA 4 2.2 • HISTÓRICO 5 2.3 • TRIBUTAÇÃO 6 2.3.1 IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 6 2.3.2 ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 7 2.3.2.1.1 Alíquota do ICMS no Brasil 7 2.3.3 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA 8 2.3.3.1 Alíquotas do IRPJ 9 2.3.4 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 9 2.3.4.1 Alíquotas da CSLL 10 2.3.5 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 10

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 • JUSTIFICATIVA 4 2.2 • HISTÓRICO 5 2.3 • TRIBUTAÇÃO 6 2.3.1 IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 6 2.3.2 ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 7 2.3.2.1.1 Alíquota do ICMS no Brasil 7 2.3.3 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA 8 2.3.3.1 Alíquotas do IRPJ 9 2.3.4 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 9 2.3.4.1 Alíquotas da CSLL 10 2.3.5 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 10

[pic] RIO GRANDE DO NORTE REGULAMENTO DO ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO …

Adicionado. EGD – Escritura Contábil Digital. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. GEFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviço e Informações a Previdência Social. GRF – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. GRFC – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social. ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadoria. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. INCRA – Instituto Nacional de…

....................... 14 Condições de Exceção .......................................................................................... 14 Formas de Lançamento do Imposto ...................................................................... 15 ICMS ........................................................................................................................... 19 Definição ..............................................................................................................

Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 16.1 Conceitos básicos e estrutura 16.2 Princípios básicos do ICMS: não-cumulatividade, seletividade e imunidades 16.3 Contribuintes e responsáveis 16.4 Substituição tributaria 16.4 Não-incidências, imunidades, isenções e outros benefícios fiscais 16.5 Apuração do ICMS nas diversas operações com mercadorias, na importação, na prestação de serviço de transporte, nas transferências

1. Introdução O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é classificado como um imposto incidente sobre o consumo, ou seja, incidente sobre a cadeia produtiva. O ICMS é de competência estadual e foi estabelecido através da alínea “b” do inciso I Art. 155 da Constituição Federal. O parágrafo 2º do mesmo artigo define como principais…

DECRETO No 2.912, de 29 de dezembro de 2006. Aprova o Regulamento do ICMS e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…

expandir seu negócio para outra localidade, desta forma, a empresa buscará parcerias com investidores. A organização seguirá os seguintes passos na captação desses investidores: 1º passo: conhecer os tipos de investidores; 2º passo: apresentar o seu modelo de negócio em eventos pertinentes para captação dos investidores; 3º passo: escolher o melhor investidor e aplicar. 2 5.5 Descrição dos cargos operacionais Atendente: Perfil: Senso de negociação e responsabilidade, excelente…

sendo utilizado para serviços com a Receita Federal, com serviços em tempo real, sem a necessidade de ir até o posto para ser atendido. Se interessou? Entre em contato para adquirir o seu. SESCAP BAHIA Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2573 Ed. Royal Trade Salas 1205, 1208 e 1209 Candeal de Brotas, Salvador Bahia CEP 40289-900 Telefones: 3452- 4082 e 3452-9945 COLUNA SOCIAL Contador empenhado na formalização do MEI O contador Jefferson Moreira, da JP Contabilidade & Assessoria LTDA…