Modelo De Defesa Falta De Recolhimento Icms Bahia

empregados; livros de atas da CIPA; livro de inspeção do trabalho. Guias de recolhimento da contribuição previdenciária, folha de pagamento, guias de recolhimento do PIS/PASEP, folha de pagamento. Livros, fichas ou cartões de ponto; recibo de pagamento do salário; recibo de 13º salário; recibo de férias, recibo de entrega do Requerimento do Seguro Desemprego,. Atestados de saúde ocupacional CAGED Guias de recolhimento da contribuição sindical, assistencial e confederativa.…

Interestadual Estados signatários Cálculo do imposto nas aquisições de UF signatária de Acordo com a Bahia Ver nota 1 MVA do Acordo Interestadual Prot. ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Todos, exceto MG Ver nota 1 Ver nota 5 Ver nota 41 Prot. ICMS 17/04, apenas em relação ao diferencial de alíquotas, efeitos a partir de…

Acordo com a Bahia Ver nota 1 Cálculo nas aquisições de UF não signatárias de Acordo com a Bahia e nas op. internas Ver nota 4 Produtos NCM Início de vigência da ST 16/02/1993, Dec 1905/93, Alt 41 do RICMS/89 Já constava na redação original do RICMS/97 Decreto nº 8868, de 05/01/04 DOE de 06/01/04 Acordo Interestadual Estados signatários MVA do Acordo Interestadual (Anexo 86) Refinado: 10% Cristal: 15% Outros: 20% MVA nas aquisições de UF não signatária de Acordo com…

de instrumentos financeiros. A IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pela IAS 39. A principal mudança é que,…

Universidade Paulista como requisito parcial para a obtenção do certificado de conclusão do curso de Administração de Empresas e Comércio Exterior. Orientador: Prof. Gustavo Segre SÃO PAULO – SP 2013 Anexo III- Modelo de ficha catalográfica (verso da folha de rosto) X000 Silva, José de Souza. Relações Internacionais e Filosofia / José de Souza Silva. – 2009. 50 f. ; 30 cm. Monografia de Conclusão de Curso (MBA em Comércio Exterior)–…

capacidade de desenvolver e sustentar vantagens competitivas que lhe permitam enfrentar a concorrência”. Um dos fatores vitais dessas vantagens competitivas está relacionado à política de formação dos preços de seus produtos e serviços, uma vez que, num modelo de mercado aberto, o preço passa a ser efetivamente um regulador entre a oferta e a procura (BERNARDI, 1996). No ambiente de mercado atual, a adequada determinação de preços de venda é questão fundamental para a sobrevivência e o…

LOTTO RIBEIRO Etapa 01 Descrição do caso Cuida-se de conflito de competência em que figuram como suscitante o Juízo de Direito da Vara Criminal de Serrinha/BA e como suscitado o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Consta dos autos que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Erisiel Oliveira pela prática, em tese, do delito previsto no art. 312, caput do código penal. Segundo a peça acusatória, José Erisiel Oliveira,…

OZÉIAS J. SANTOS IPI - ICMS - IPTU - ISS - ITR - TAXAS LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 1 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 2 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 3 OZÉIAS J. SANTOS DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática Edição 2000 LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora Diagramação:…

suporte a esse ciclo de crescimento, realizamos uma grande evolução em nosso modelo logístico, desenvolvemos e atraímos novas lideranças cada vez mais identificadas com nossa cultura e comportamento empresarial, implantamos um sistema de gestão estruturado em Unidades de Negócios e Unidades Regionais, e prosseguimos investindo em inovação, seja na concepção dos produtos, na gestão dos impactos ambientais e em nosso modelo comercial. Em 2011, realizamos o maior investimento de nossa…

órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências .................................................................... 41 Lei nº 6.838/80 – Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente .............. 43 Lei nº 6.839/80 – Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões ......................... 45…