conciliação

1 Grupo ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito SAMARA BELFORT QUEIROZ SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. Recife 2011 2 SAMARA BELFORT QUEIROZ SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Especialista Luciana Brasileiro Recife 2011 3 Faculdade Maurício de Nassau SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. SAMARA BELFORT QUEIROZ Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Universitário da Faculdade Maurício de Nassau, aprovada em 20, de Dezembro de 2011. Banca Examinadora: Manoela Alves dos Santos (Examinador Interno) _______________________ (Assinatura) Breno Miranda de Almeida (Examinador Interno) _______________________ (Assinatura) Renata Andrade (Examinador Interno) _______________________ (Assinatura) 4 A André e Laís por serem pessoas muito importantes em minha vida. 5 AGRADECIMENTOS A Deus pela

Resenha Teoria Geral do Processo A Mediação e os meios alternativos de Resoluções de Conflitos Palavras de Chave: Mediação. Conciliação. Arbitragem. Resolução de Conflitos. Acesso à justiça A Constituição de 1988 foi o marco da evolução social e transformações do país, e o seu fortalecimento como Estado. Houve mudanças na política, economia, no direito, e nas demais áreas para resolução de conflitos sem a interferência direta do Estado, e a real função que o direito exerce na…

............... 2 2 – TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS................... 5 2.1 – CONCILIAÇÃO........................................................................................ 5 2.2 – MEDIAÇÃO................................................................................................ 7 2.3 – ARBITRAGEM....................................................................................... 9 3 –…

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA 1.1. Considerações iniciais São denominadas formas alternativas de solução de conflitos (ou de disputas), ou Alternative Dispute Resolution (ADR), ou ainda Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC) a conciliação, a mediação e a arbitragem, além de outras derivadas ou mesmo resultantes de combinações entre si. As formas alternativas de solução de conflitos são mecanismos consensuais…

Na segunda fase estudou-se a mediação, conciliação e arbitragem com a exposição de alguns conceitos e termos, bem como de institutos jurídicos, no caso a EC nº 45/04, que permeiam a questão levantada. Por fim, fez-se uma intercessão entre estes métodos e a efetiva prestação da tutela jurisdicional postulada na EC nº 45/04. Conclui-se que estes métodos são um auxílio valioso para o devido cumprimento da exigência constitucional da efetiva entrega da tutela jurisdicional.…

não-judiciais são a mediação, a conciliação e a arbitragem, que se assemelham à autocomposição, em que as partes transacionam conflitos fora do sistema formal, a fim de satisfazerem ambas as pretensões sem intervenção de terceiros, ponto que a diferencia dos citados meios alternativos. O crescimento do movimento de acesso à justiça tem se estabelecido, no Brasil, desde a criação dos Juizados de Pequenas Causas, da Lei de Arbitragem, da criação dos Juizados Especiais, das mini-reformas do…

1. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO NOVO CPC SOB A ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS TRANSNACIONAIS 1.1 Noções conceituais Na doutrina nos mostra que o termo “acesso à justiça” é mais abrangente do que se imagina. Isso porque não se pode imaginar tal expressão como a simples possibilidade de ingressar com uma demanda na esfera judicial. O acesso à justiça é muito mais do que isso. Cappelletti e Garth ensinam: “O ‘acesso’ não é apenas um direito social fundamental,…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO São Paulo 2012 DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profº. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior São Paulo…

jurídico, entendido aqui como uma teoria que vai de encontro com a análise antiga de que apenas o Estado poderia resolver os conflitos de interesses. Para tanto, serão abordados os conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, além da conceituação e características de diversos equivalentes jurisdicionais, entre eles a conciliação, a mediação e a arbitragem. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Métodos alternativos de resolução de…

Caderno de Conflitos e suas soluções 1- Seria o Direito um “agente” determinante na estrutura e mutação do contexto evolutivo social, por imprimir aos membros de uma dada sociedade novos modelos de expressão comportamental? Ou seja, o Direito determinado pelas demandas e particularidades de uma dada sociedade? 2- De que modo as normas jurídicas podem contribuir para a prevenção e a resolução de conflitos em uma sociedade? Prevenção: regulando condutas (estabelecendo direitos,…