Luiz Ajuizou Contra Empresa A

Defensoria entra com ação contra expansão de monocultura de eucaliptos em Piquete, no Vale do Paraíba Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por DPSP (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás A Defensoria Pública do Estado em Taubaté ajuizou na última terça (29/09) Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos até a realização de estudos de impacto ambiental e audiências públicas em razão da expansão da monocultura no município de Piquete

TRABALHO DE FORMOSA/GO Processo nº.............EMPRESA A, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movida por LUIZ, vem, por seu advogado infra-firmado, inconformado com a r.sentença de fls....., com fundamento no art. 895, I, da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO juntando, para tanto, comprovante de recolhimento das custas e do depósito recursal e requerendo, após recebimento do apelo, que seja notificado o recorrido para contra-razoar o recurso, com posterior…

1) Luiz foi secretário de assistência social do Estado “X” durante cinco anos e acaba de ser cientificado de que o Ministério Público Estadual ajuizou, contra ele, uma ação de improbidade administrativa por ter celebrado contrato, indevidamente rotulado de convênio, sem a observância do devido procedimento licitatório. Luiz argumenta que não houve, de sua parte, má-fé ou intenção de fraudar o procedimento licitatório. Além disso, comprova que adotou todas as medidas de cautela que…

Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo…

DIREITO CIVIL Marta, aos seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e outra no valor de R$ 40.000,00 a título de…

AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO ATIVO tendo em vista a decisão de folhas ..., proferida pelo juízo da ara Cível da Comarca de , nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada , proposta em face da empresa , CNPJ nº ..., com sede na ..., levando em consideração as razões anexas. Requer-se o regular processamento do presente Agravo, que se encontra devidamente instruído com as cópias obrigatórias do feito originário, as quais os patronos que assinam

realidade dos fato sobre a norma. CASO CONCRETO 2 (OAB/CESPE – 2008.3) - Antônio, policial militar, nos horários de folga, presta serviços de segurança para a empresa Irmãos Gêmeos Ltda. Acreditando ter sido despedido injustamente, promoveu reclamação trabalhista pleiteando valores que supostamente lhe seriam de direito. A empresa arguiu que o contrato de trabalho seria nulo, visto que o estatuto da corporação militar, a que Antônio estava submetido, proíbe o exercício de qualquer…

Eletrônica Número no TRT de Origem: RO-823/2011-0005-04. Órgão Judicante: 3ª Turma Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado: Dr. Dante Rossi CATI MARGARETE ALBECHE DUARTE Advogado: Dr. Denis Rodrigues Einloft Publicado Acórdão em 08/03/2013 Quem propôs a ação? CATI MARGARETE ALBECHE DUARTE (auxiliar de enfermagem) Contra quem? HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Em qual local (vara)? A 5ª Vara do trabalho…

EFEITO ATIVO tendo em vista a decisão de folhas ..., proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Tubarão/SC, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada (processo nº 10.756), proposta em face da empresa FALE BEM CELULAR S/A, CNPJ nº ..., com sede na ..., levando em consideração as razões anexas. Requer-se o regular processamento do presente Agravo, que se encontra devidamente instruído com as cópias obrigatórias do feito…

acolha o direito do empregado. Extinção dos contrato 1) Dispensa s/ justa causa. 2) Dispensa por justa causa. 3) Dispensa por infração empresarial. 4) Ruptura por culpa recíproca-Quando os dois cometem atos faltosos. sum 14 TST. 5) Extinção da empresa ou do estabelecimento: O empregado recebe tudo que for de direito como se fosse dispensada s/ justa causa. Art 502 CLT. 6) Falência : Serão devidas todas as verbas dos trabalhadores. Sum. 338 TST. 7) Morte do empregado: Quem recebe são…