Leis Trabalhistas Explicações

Acontece entre colegas do mesmo nível. MISTO Começa pelo superior hierárquico e é seguido pelos colegas. ASCENDENTE Tipo raro em que um grupo de subordinados se une contra o superior. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações. Passa a ser hostilizada, ridicularizada e desacreditada no seu ambiente de trabalho. Em algumas situações os colegas rompem o laço afetivo da vitima e reproduzem as ações do agressor. O medo do desemprego e do agressor fazem com…

(juizado Especial) João Paulo, titular de unidade do Condomínio do Portal da Vila em que reside, não recebeu correspondência que lhe fora remetida por uma vara da Justiça Trabalhista desta região e entregue na portaria do prédio, em tempo hábil a ensejar seu comparecimento a audiência inicial no processo de reclamação trabalhista contra si dirigida. A ausência daquele ato processual causou-lhe prejuízo pois que sofreu as penalidades da aquela confissão quanto a matéria fática,…

praticar esse delito). Sujeito passivo: qualquer pessoa. - Porém, existem algumas especificidades, como por exemplo homicídio contra algumas autoridades (presidente, presidente do Senado, etc). Nesses casos, o crime se desloca para o artigo 29 da Lei 7170/83. - Por outro lado, se o sujeito passivo for menor de 14 anos ou maior de 60 anos, também será um motivo para o crime ser deslocado para o §4º do artigo 121. 10.08.2012  Trata-se de um crime material: exige o resultado morte.…

condições geradas por tais revoluções juntamente à centralização da razão despertou vários estudiosos à necessidade de explicar e compreender a sociedade de forma racional e científica . No século XIX, surgiu a necessidade por explicações científicas uma vez que as explicações teológicas não eram mais suficientes. Uma quebra dos mitos do mundo estava em curso levando as questões sociais no mesmo sentido. Nessa época as classes sociais (Burguesa e Proletária) começam a caracterizar os…

tão somente os listados no Artigo 482 da CLT, não podendo nenhuma outra lei, acordo ou convenções sindicais, regimentos internos de empresas, acrescentar motivos à justa causa. O que pode acontecer é, de acordo com as especificidades da função realizada, ter uma interpretação extensiva ou mesmo analógica dos incisos deste artigo citado; foi o que ocorreu com a PEC nº66/2012, a chamada PEC das domésticas. Sob a luz das explicações doutrinárias acerca do instituto da despedida por justa…

presentes em um mesmo ambiente de trabalho fatores que afetem a saúde do empregado e o coloquem em risco de vida, é perfeitamente possível que o empregado tenha direito a perceber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade. A Lei veda tal cumulação, no entanto, sem qualquer fundamentação. Em razão disso, à luz de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, precisa-se buscar uma aplicação mais justa do Direito, vez que se tratam de situações…

trabalho e renda é considerada uma das questões mais emergenciais e controversas no Brasil e no mundo. Emergencial devido ao crescente contingente de desempregados e à redução constante de postos de trabalho formal. Controversa devido às variadas explicações e soluções para o fenômeno. Entre os jovens esse problema consegue ganhar dimensões ainda maiores. Um em cada cinco jovens, com idade entre 15 e 24 anos, está desempregado. Essa taxa corresponde a 40% do total de desempregados. No…

marcado por uma sociedade teocêntrica, sob influência da Igreja Católica. Deus era o centro de todas as explicações, cabia ao homem somente submeter-se e obedecer à vontade divina representada pelo papa e pelo rei. Consequentemente, as explicações sobre a sociedade estavam fundamentadas na vontade divina. Movimentos como o Renascimento e o Iluminismo procuraram novas ou renovadas explicações para o mundo. O Renascimento, originário da Itália, dispersou-se pela Europa…

um advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nosjulgamentos. Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas. No plano político, os sindicatos detêm uma força considerável: na Alemanha, Reino Unido, Áustria e nações escandinavas a vinculação com os partidos políticos socialistas e trabalhistas confere aos sindicatos forte referência na formulação…

judicial, como também, poderá destituí-lo, de oficio e sem consulta previa dos órgãos consultivos. O Ministério Público, atua como fiscal da lei, função primeira da instituição, sua atuação é mínima de órgão fiscalizador da lei, e acelera o processo falimentar e evita pareceres inócuos e irrelevantes. Ele faz algumas intervenções, na falência, ditadas pela lei 11.101/05, que são as seguintes: impugnar a relação de credores; propor ação de rescisão de crédito; quando intimado do…