Leis Trabalhistas Explicações

A teoriamarginalista, formulada em 1870, defende que o valor de troca de um produto não depende da quantidadede trabalho incorporado (conceção objetiva dos clássicos) mas da utilidade da sua última unidadedisponível, utilidade necessariamente menor em função da lei da utilidade marginal decrescente (conceçãosubjetiva). Estas teses foram simultaneamente defendidas por Walras e Pareto (Escola de Lausana), porMenger, Wieser, Bohm-Bawerk, (Antiga Escola de Viena ou Escola Psicológica),…

arriscada, porém não devemos hesitar em correr o risco, quando for necessário. O projeto, quanto mais inovador e complexo for, mais difícil será a sua decisão. Nesse caso, é necessário muitos debates de alto nível, com troca de opiniões sinceras, explicações, esclarecimentos, críticas, enfim todos debatendo sem preconceitos e sem sentimentos distorcidos. O importante é ouvir bem as opiniões, analisar com calma e finalmente decidir, depois de um estudo bem elaborado e com tempo…

Inicialmente, com a proeminência do contrato de trabalho, os inspetores do trabalho se limitavam a fiscalizar o cumprimento das primeiras leis de proteção e a tutelar aspectos mais pessoais e essencialmente defensivos a que estavam obrigados por uma situação de radical submissão pessoal do trabalhador. Atualmente, a complexidade cada vez maior das relações trabalhistas exige que o inspetor do trabalho tenha uma boa formação jurídica e/ou técnica. Mas, além disso, o caráter…

relação de trabalho, de maneira simples e transparente, transformado em valores numéricos, através de códigos, quantidade, referências, percentagens e valores, em resultados que formarão a folha de pagamento (Serson, José. Livro Curso de Rotinas Trabalhistas, 1997, pg.95 a 311). Os lançamentos da folha foram efetuados com base em uma planilha semelhante a esta abaixo. Na tela Abaixo Mostra o lançamento do item Férias a pagar. Figura 11: Radar Contábil - Lançamentos Fonte:…

(negligência ou imprudência) X Bancarrota fraudolenta 2. COMBATE AO ESTADO DE INSOLVÊNCIA Insolvência: Histórico 1ª Fase: Direito Romano Arcaico Primeiro: Devedor podia ser mantido em cárcere privado ou escravizado; Depois: Lei Paetelia Papiria Execução forçada das condenações em dinheiro. 2ª Fase: Direito Romano Tardio Primeiras regras sobre: a) Administração da massa; b) Assembléia de credores; c) Classificação dos créditos; d) Revogação de atos…

exclusão de trabalhadores jovens e “velhos” (acima de 45 anos), do mercado de trabalho; a expansão do patamar de trabalho infantil, em especial nas atividades agrárias e extrativas. Mostrando-se desse quadro, ocorre pelos ataques à legislação trabalhista. Quanto às políticas neoliberais, destaca a intensificação do setor informal, (empregados e desempregados) remetendo aos empresários da exclusão de pagamentos de salário e de direitos adquiridos em vínculo empregatício pelos…

TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS APRESENTAÇÃO A Lei No. 8.906 de 4 de Julho de 1994, assegura aos profissionais inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil, o direito ao recebimento de remuneração convencionada, assim como aquelas fixadas por arbitramento judicial e aos honorários advindos da sucumbência. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, editou em 27.08.1998, a Resolução No. 07-GP/98, que aprovou as normas gerais para a contratação

Esperamos que cada colaborador se torne mas um aliado da empresa fazendo prevenção de acidentes, também em sua casa e no trânsito. Só se alcança o mais alto padrão de qualidade no ambiente de trabalho, se todos fizermos a nossa parte. Explicações sobre o funcionamento e os riscos envolvidos com a NR-12 “Máquinas e Equipamentos” diversos existentes no canteiro de obra, tais como, retrô- escavadeiras, policortes, gerador lixeira, motoniveladoras, maquitas, trabalhos com…

a competência para aplicar as leis encontra-se nas mãos de outro Juiz de Direito. Com isso, aparece Mirabete e dita um breve conceito sobre essa competência, sendo “a medida e o limite da jurisdição, é a delimitação do poder jurisdicional.”. Mas essa limitação de poder não é significante somente ao território. Existem ainda vários outros elementos que fazem com que um juízo não seja competente para aquele ato, assim como o Juiz Trabalhista de uma cidade não pode…

O Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, como ficou conhecido o conjunto de leis talhado em escrita cuneiforme em uma rocha de diolito, perpetuou costumes e resoluções já praticadas na região por muitos anos, e incluiu novas leis criadas pelo rei cujo código leva o nome. Pelas inscrições do código pode-se identificar melhor como era organizada a sociedade da época e quais eram os seus valores. A figura do rei como sendo um enviado de Deus também se faz presente, assim como o grande…