O código de Hamurabi e o Papel da mulher

2522 palavras 11 páginas
O Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi, como ficou conhecido o conjunto de leis talhado em escrita cuneiforme em uma rocha de diolito, perpetuou costumes e resoluções já praticadas na região por muitos anos, e incluiu novas leis criadas pelo rei cujo código leva o nome. Pelas inscrições do código pode-se identificar melhor como era organizada a sociedade da época e quais eram os seus valores. A figura do rei como sendo um enviado de Deus também se faz presente, assim como o grande valor que a terra tinha, e a divisão de classes sociais, a qual implicava em desigualdades de direitos e deveres dependendo da classe a qual o indivíduo pertencia. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. As leis não toleravam desculpas ou explicações para erros ou falhas, o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa.
Outro ponto marcante que se perpetua por quase todas as leis é a valorização da verdade. Nota-se em diversos artigos uma enorme intolerância a mentiras, usando morte, mutilações e perda de bens como punição. Tais práticas deveriam servir como forma de assustar a população e impedir armações.
O objetivo desse código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
Os artigos do Código de Hamurabi fixam, assim, as diferentes regras da vida cotidiana da época, entre outras:
Os escravos não possuíam direitos, mas roubar escravos era um crime grave passível de morte. Abrigar escravos também gerava sérias punições.
Oficiais, gregários e vassalos com posses de terras deveriam cuidar de seu bem e não fugir a este serviço. Tal fuga poderia resultar em perda das terras sem poder reclamar caso

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