Leis Trabalhistas Explicações

pessoas no intuito de precaver esse tipo de agressão. Ver-se a necessidade de estudar a constituição para que essas vítimas saibam dos seus direitos. Atualmente a justiça solicita evidência e muitas das vezes os funcionários desistem dos processos trabalhistas por não terem provas concretas, ficando com grandes seqüelas emocionais. Por isso se torna necessário estudar as etapas que a vítima passa. Entender e trabalhar essas questões da diversidade se torna fundamental para uma…

de Defesa do Consumidor que prevê que “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço” é vedado a qualquer produtor ou fornecedor de serviços e caracteriza-se como prática abusiva. Na mesma lei, tem-se no próprio artigo 39, em seu parágrafo único, que “os serviços prestados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento”,…

psíquicos (mentais), interfere negativamente na saúde, na qualidade de vida e pode ate levar a morte. “Assédio moral é um sofrimento solitário, que faz mal a saúde do corpo e da alma.” Geralmente a vítima escolhida é isolada do grupo, sem explicações. Passa a ser hostilizada, ridicularizada e desacreditada no seu local de trabalho. É comum os colegas romperem os laços afetivos com a vitima e reproduzirem as ações e os atos do(a) agressor(a) no ambiente de trabalho. O medo do…

processo pode ser resolvido em até quatro meses passando por todos os graus e instâncias, no Brasil, principalmente na Justiça Federal, uma demanda, entre o ajuizamento e o recebimento de direito, não é incomum de durar quinze anos. Se não bastasse, a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem introduzida em algumas searas, veio a aniquilar os anseios de melhora do Poder Judiciário. Com ela, não se pode gastar mais do que o previsto, e a verba destinada ao Poder Judiciário, ao invés de…

politicas protecionistas. Existem elementos no ambiente que podem influenciar no processo de competição, tais como: grau de concentração, vantagens competitivas da concorrentes, insumos, mão de obra qualificadas, taxa de juros, o SBP, imposto, leis trabalhistas tarifas, clima, relevo, caráter social, cultural, etc. Esses elementos ambientais não podem ser considerados inteiramente exógenos, pois podem resultar do processo concorrencial anterior. E nem podem ser considerados inteiramente…

danos ao desobediente, a sua família e aos seus bens. O conjunto de Leis escritas, em algumas civilizações, tinha como justificação serem revelados pelos deuses os seus escolhidos: imperadores, reis, sacerdotes; em outras civilizações eram feitas e elaboradas pelo povo e seus representantes, ambas eram respeitadas, pois exercia sobre a sociedade o poder de coação. Então, vale salientar que todos os sistemas de regras, leis e códigos elaborados pelos povos antigos tinha como finalidade…

LISTA DE SIGLAS AESA Anhanguera Educacional S.A. TCC Trabalho de Conclusão de Curso CC Código Civil CLT Consolidação das Leis do Trabalho CP Código Penal CF Constituição Federal L Lei SUMÁRIO  TOC \h \z \t "Título de Pré-textuais;1;Seção de capítulo;2;Título de Capítulo;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção da Introdução;2;Seção de capítulo 3;2;Seção de capítulo 4;2;Título de Capítulo;1;Referência Bibliográfica;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção…

tem cadastro?powered by Google Sala dos Doutrinadores - Artigos JurídicosAutoria: Carla Veloso Advogada formada na UCAM; Professora graduação e pós graduação em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparatório OAB e Prática Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenciário e Proc. Civil, Mestranda direito público UNESA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO…

empresa da Requerente na data de 12/02/2011 cumprindo a função de Vigia Noturno e com cargo de Dirigente Sindical com mandato até dezembro deste ano. A partir da data de 25/06/2013 o mesmo deixou de comparecer ao trabalho assim não dando quaisquer explicações de suas ausências. A Requerente notificou o Requerido, mandando na data de 26/07/2013, um comunicado através de carta com AR para que retorna-se as atividades sob pena de ser dispensado por justa causa configurando-se abandono de…

PDF A importância da gestão do risco do passivo trabalhista nas finanças das organizações. Sávio Delano Vasconcelos Pereira. http://www.isead.com.br/isead/jpg/revista/Pagina-93-112.pdf acesso em 20.04.11 Redução e prevenção de passivos trabalhistas - melhorando processos que impactam diretamente o caixa de sua empresa. http://www.visaorecursoshumanos.com.br/portifolio/pastrab.pdf acesso em 20.04.11 O combate ao passivo trabalhista. Rafael Salles Mata Machado…