Lei 939496

Colíder, MT 2014/01 SUMÁRIO RESUMO 4 1 INTRODUÇÃO 5 2 LEIS QUE REGEM A EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 6 LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES), E RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2011-CEE/MT-SEDUC 6 CONSIDERAÇOES FINAIS 33 REFERÊNCIAS 34 RESUMO Os temas abordados são: Ensino Médio EJA, os objetivos à serem explicados por meio deste, métodos de avaliações para com os discentes, as leis em questão, a legislação aplicada, dos cursos da educação EJA à distância

e de qualidade. A educação superior no Brasil é marcada por diversos momentos importantes a partir da aprovação da LDB (Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira). As Informações referentes à educação no Brasil tiveram início no ano de 1930 com a criação do Ministério da Educação. Em 1961, foi criada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a Lei 4024/61 ou simplesmente LDB/61, foi resultado do trabalho de dois grupos com orientações de filosofia partidária distinta

Fundamental por força do Art.74 da Lei N° 5.692 de 11.08.1971, está integrada ao Conselho Municipal de Educação para fins de coordenação, acompanhamento, controle e avaliação do processo ensino-aprendizagem. Art.5° - A Escola de Ensino Fundamental orientar-se-á por este Projeto Político Pedagógico, aplicando-se nos casos omissos, a legislação vigente para cada caso. DOS FINS E OBJETIVOS. Art.6° - A Escola de Ensino Fundamental tem por finalidade, atender aos princípios da Lei N°…

De acordo com Fonseca e Mourão (2012, p.276), quando os portugueses ocuparam o território brasileiro “o fizeram financiados pelo nascente capitalismo comercial europeu, e se apoderaram do território por sua supremacia econômica e militar, impondo as leis e vontades políticas da monarquia portuguesa”, assim, a dominação ocorria por processos de cooptação e repressão, submetendo os povos que habitavam a colônia a seus ditames. Os autores destacam que o trabalho na colônia era realizado…