Lei 9394 96 Titulo Iv

e desconsiderada como alguém merecedor de cuidados especiais. A partir do século XVII até o XVIII, predomina a noção de uma inocência infantil que precisava ser preservada e a educação tornou-se uma preocupação constante das famílias, dos homens da lei e dos educadores. No entanto, cabe ressaltar que este sentimento moderno em relação à infância estava começando. Foram necessários ainda muitos anos para que ele se desenvolvesse. No século XVII, ainda considerava-se a criança como um…

DA EEDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA EM TODOS OS SEUS NIVEIS E MODALIDADES 6 BIBLIOGRAFIA Etapa 1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A lei N° 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Título V, Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino – capítulos I, II e IV, estabelece entre outros direcionamentos como o ensino brasileiro deve ser organizado,quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades…

03 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil 04 Organização da Educação Nacional 05 Lei de Diretrizes e Bases da Educação 07 Modalidades de Ensino no Brasil 08 Considerações Finais

onde mostraremos os principais aspectos nas diversas leis que defendem o assunto abordado. Será apresentada analise critica de um determinado evento referente ao dia dos pais. Faremos também uma exposição utilizando o próprio desenho dos alunos e mostraremos a capacidade que todos temos independente de sua condição física, social ou racial. Em 9 de janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.639, uma medida de ação afirmativa…

campo científico profissional, procurando fomentar sua auto-reflexão, pautando-se na legislação em vigor: Constituição Federal do Brasil (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) e Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia (Resolução n° 1 do MEC/CNE de 15 de maio de 2006) e outras resoluções complementares afins. TÍTULO I - DA AÇÃO PROFISSIONAL DO PEDAGOGO CAPÍTULO I: Dos Princípios Artigo 1° - O exercício da profissão de Pedagogo pautar-se-á: a.…

Acessar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, disponível em: • . Acesso em: 20 set. 2012. Ler, nessa Lei, o Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino – Capítulos I, II e IV. Analisar se o documento informa se o Brasil tem (ou não) um sistema único de ensino. Elaborar um relatório parcial (máximo de três páginas) sobre a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil. ETAPA 2 - três páginas / quatro páginas. Acessar o site •…

Lei Federal nº 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao, como sugere sua ementa, traca as “diretrizes”, que nortearao a educacao nacional e as “bases”, os pilares, em que sera ela sustentada — lembrando-se que “diretriz” e palavra derivada do latim, onde “directrix — diretricis” significa um conjunto de principios e normas de procedimento, enfim, regras de comportamento, ou uma linha basica que norteia a consecucao de…

Adolescente – ECA. Lei nº 8069 de 13/07/1990. Título I – Das Disposições Preliminares; Título II, Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde; Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Seção I - Disposições Gerais; Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Constituição Federal, artigo 208 – Capítulo da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96. Título…

STRUCTURE OF EDUCATION SYSTEM IN BRAZIL RESUMO Este trabalho visa permitir a compreensão da organização e funcionamento da educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, a Educação Básica compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. As suas modalidades são: educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação indígena, educação…

INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como finalidade o estudo e a análise da Organização da Educação Brasileira, dando ênfase à estrutura organizacional da educação básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior. A básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis…