Estrutura e organização da educação brasileira

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA

CURSO DE PEDAGOGIA
DISCIPLINA
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

PARTICIPANTES

CLEONICE S. DA SILVA, e-mail: [e-mail]
RA: 3833684392

GABRIELA F. BARBOZA, e-mail: [e-mail]
RA: 3848730673

EDINELZA ALVES DE SOUSA, e-mail: [e-mail]
RA: 4311810739

MARIA HELENA B. MOUTINHO, e-mail: [e-mail]
RA: 3830689571

SANDRA REGINA J. HIDANI, e-mail: [e-mail]
RA: 3802600517

VALDERLANDES B. DE OLIVEIRA, e-mail: [e-mail]
RA: 4516845112

ROSANGELA M. AMORIM FERNANDES, e-mail: [e-mail]
RA: 12998738602

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
TUTOR E.A.D. MSC. DJALMA SILVEIRA
TUTORA E.A.D. ADALGISA BERGAMIN
PROFESSOR PRESENCIAL EZAQUES TAVARES

Taboão da Serra
2012

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

STRUCTURE OF EDUCATION SYSTEM IN BRAZIL

RESUMO

Este trabalho visa permitir a compreensão da organização e funcionamento da educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, a Educação Básica compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. As suas modalidades são: educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação indígena, educação do campo. Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio. A competência do Sistema Federal é elaborar o Plano nacional de Educação e assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar em todos os níveis e sistemas de educação. O Sistema Estadual deve assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio. Quanto ao Sistema Municipal cabe assegurar o ensino infantil e oferecer com prioridade o ensino fundamental.

Palavras-chave: sistema,