Lei 9394 96 Titulo Iv Explicação Detalhada

1998 – EDUCAÇÃO ESPECIAL..................... 25 4.2. LEI Nº 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDBN - EDUCAÇÃO ESPECIAL .............................................................................. 25 4.3. LEI Nº 7.853 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.................................................... 27 4.4. LEI Nº 10.216 DE 06 DE ABRIL DE 2001.......................................................... 35 4.5. LEI Nº 10.845 DE 05 DE MARÇO DE 2004 - PROGRAMA…

princípio determina que, em qualquer atividade, a Administração Pública está estritamente vinculada à lei. Assim, se não houver previsão legal, nada pode ser feito. A diferença entre o princípio genérico e o específico do Direito Administrativo tem que ficar bem clara na hora da prova. Naquele, a pessoa pode fazer de tudo, exceto o que a lei proíbe. Neste, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza, estando engessada, na ausência de tal previsão. Seus atos têm que estar…

proletários, com tal mentalidade, que aceitem, sem revolta, e defendam convencidos o regime social vigente. Por isso, o Estado assume as funções de pedagogo, sobretudo das classes primárias, o povo. [3] A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”.[4] A Educação acaba tendo como objetivo na prática apenas à formação de mão-de-obra apta ao trabalho e de indivíduos…

sistemática da operacionalização das deliberações” (LIBÂNEO, 2004, p. 325). Principais características de cada concepção de organização e gestão escolar Técnico científica Autogestionária Interpretativa Democráticoparticipativa Prescrição detalhada de funções e tarefas, acentuando a divisão técnica do trabalho escolar. Poder centralizado no diretor, destacando-se as relações de subordinação, em que Vínculo das formas de gestão interna com as…

INTERDISCIPLINARES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pedagogia a Distância, do Centro de Educação à Distância, da Universidade do Estado de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Pedagogia. Orientadora: Professora. Ma. Raquel Regina Zmorzenski Valduga Schöninger Florianópolis 2015 Dedico esse trabalho a Deus, que sempre me ilumina, desde o princípio! Meus pais,…

do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, para obtenção do título de Mestre em Educação Tecnológica. Orientador: Prof. Dr. Heitor Garcia de Carvalho Belo Horizonte (MG) 2009 (Verso da Folha der Rosto) Ficha Catalográfica FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA Dedicado as pessoas sem a quais a vida seria um erro. Mãe – Ela merecia o título de Phd em Vida. Considero ela uma doutora. Não esse tipo de Doutor de…

discutir as Políticas Públicas de Educação Infantil dos Municípios de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia a partir de 1996, ano em que foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei 9394/96). A partir dessa lei é estabelecida que há obrigatoriedade e dever de Estado no atendimento a criança de zero a seis anos. A Educação Infantil passa a ser definida como primeira etapa da Educação Básica cuja função…

PERCURSO, PARADOXOS E PERSPECTIVAS LINO CASTELLANI FILHO ORIENTADOR: Prof. Dr. Newton A. Paciulli Bryan Este exemplar corresponde ao texto final da Tese de Doutoramento submetido à apreciação da Banca Examinadora com vistas à obtenção do Título de Doutor junto ao Programa de Pós­Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. BANCA EXAMINADORA: Nilson Joseph Demange ­ Presidente Celi Nelza Zulke Taffarel Osmar de Oliveira Marchese Raquel Chainho…

– GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - TIMBÓ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “POLIDORO SANTIAGO” FONE 3382-0322 e-mail: eebpsantiago@sed.sc.gov.br www.polidorosantiago.com.br P.P.P. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ANO – 2014/2015 1 SUMÁRIO TÍTULOS I – APRESENTAÇÃO DA ESCOLA 1.1 Identificação da escola 1.2 Histórico 1.3 Resumo do posicionamento político pedagógico 1.4 Objetivo Geral 1.5 Diagnóstico 1.5.1. Dimensão socioeconômica 1.5.2. Dimensão pedagógica 1.5.3. Dimensão…

da Universidade de Brasília – UNB, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Pedagogia, sob a orientação da Professora Especialista Maria de Nazaré Ferreira Pontes. Rio Branco – Acre 2010 Audiete Maria Pinto de Mesquita A CONSTRUÇÃO DO SABER Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília- UnB, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Pedagogia aprovado em 30 de dezembro de 2010,…