Legislação Pmmg

identificação, ou seja, os policiais militares acreditam na filosofia da Instituição e a seguem. A cultura organizacional detém uma grande parcela de influência no comportamento dos indivíduos que atuam na Instituição. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) direciona suas ações diretamente para a clientela (população bastante heterogênea) que é a sociedade mineira e se preocupa muito com a difusão de seus valores através da atuação de seus integrantes. O indivíduo, quando ingressa…

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA – CSTAPO TRABALHO DE TOXICOLOGIA Internação Voluntária X Internação Involuntária BELO HORIZONTE – MG SETEMBRO/2014 TRABALHO DE TOXICOLOGIA Internação Voluntária X Internação Involuntária Trabalho Avaliativo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em

acolheu, e desde então foi referência na minha busca para que a cada dia eu pudesse crescer e me aperfeiçoar. RESUMO O presente trabalho vem demonstrar que, mesmo havendo legislações em que os integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) estão submetidos, em decorrência da discricionariedade dada aos comandantes das unidades, nem sempre o que está preceituado à Constituição Federal de 1988, relativos à Ampla Defesa e Contraditório são devidamente cumpridos e respeitados…

.....................................................................................10 5.3 Mídia como Quarto Poder.................................................................................13 6 DOUTRINA DE RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA NA PMMG................14 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................16 8…

pesquisa constitui-se num dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública do ano de 2011 - (CEGESP/2011), em nível de pós-graduação lato sensu, promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com a Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. A motivação do tema, antes de qualquer cumprimento curricular, teve como objetivo geral analisar se o…

POPULAÇÃO, TURISMO E URBANIZAÇÃO: CONFLITOS DE USO E GESTÃO AMBIENTAL∗ Heloisa Soares de Moura Costa UFMG/IGC Alexandre Magno de Oliveira PMMG Marcelo Viana Ramos UFOP O trabalho tem por objetivo discutir alguns dos conflitos socioambientais gerados em regiões em acelerado processo de transformação em decorrência da intensificação de atividades ligadas ao turismo. Os exemplos emblemáticos são respectivamente a região do PARNA Serra do Cipó em Minas Gerais e o litoral sul da…

fundamental, por ser ele o maior patrimônio das instituição. A PMMG se esforça na valorização, preservação da vida, dignidade e observância aos Direitos Humanos e às liberdades. -Direitos dos militares: Transferência para reserva ou reforma com proventos. -Julgamento em foro especial nos delitos militares. -Dispensa de serviço, férias, licença e recompensa. -Demissão voluntária e baixa do serviço ativo -Porte de arma nos termos da legislação específica Programas e benefícios…

regime da OUI: urbanização para classe média e alta aproveitar o parque? A Lei Municipal nº 9.959 de 2010 alterou o Plano Diretor de BH e, nas suas disposições transitórias, reestruturou a OUI modificando radicalmente a primeira versão da lei. Essa legislação também alterou a Lei de Parcelamento Municipal e instituiu a Área de Diretrizes Especiais (ADE) do Isidoro, demarcou a região para fins de instituir parâmetros de uso e ocupação compatíveis com a proteção do meio ambiente. O novo…

ambientais dentro do território estadual; e) ( V ) Para aplicar penalidades administrativas como multa e embargo de obra e atividade, a Polícia Militar de Meio ambiente necessita de convênio com os órgãos ambientais delegando esta competência a PMMG; f) ( F) O pescador amador encontrado passeando com sua tarrafa de estimação na beira do rio não está cometendo crime de pesca, pois ainda não pegou nenhum peixe; g) ( F ) As nascentes dos rios são consideradas áreas de preservação permanente

próprio. B) exige que o desrespeito seja praticado na presença de outro militar. C) se o agente desconhece tratar-se de superior, não há crime. D) é um crime contra o serviço militar e o dever militar. 8ª QUESTÃO – O Comandante de uma Unidade da PMMG, que, intencionalmente, deixar de responsabilizar um seu comandado que praticar uma infração no exercício do cargo que exerce, estará cometendo, em tese, o seguinte delito especificado no Código Penal Militar: A) prevaricação. B)…