Legislação Pmmg

consiste em seminários e oficinas tecnológicas e pedagógicas com carga horária variável, dependendo do tema a ser desenvolvido. Os seminários envolvem palestras sobre a Educação a Distância na UFRGS, diretrizes e políticas da UAB, conceituação e legislação sobre EAD e papéis e competências dos atores no sistema UAB. Já as oficinas são ofertadas em módulos com temas independentes e interligados, tais como: instrumentalização para uso dos AVAs Moodle, Navi e Rooda1; uso pedagógico do AVA…

fortaleçam os vínculos da comunidade com sua polícia e o valor da integração de esforços na prevenção de infrações e acidentes; → Colaborar com iniciativas de outros órgãos que visem ao bem-estar da comunidade, desde que não colidam com o disposto na legislação; → Desenvolver e implantar sistemas para coleta, análise e utilização de avaliação dos serviços atendidos pelos órgãos policiais, bem como reclamações e sugestões do público; → Propor às autoridades competentes a adoção de…

todas as atividades relacionadas aos transplantes de órgãos no Brasil, congregar os profissionais e as entidades envolvidas com ou interessadas em transplante de órgãos, contribuir para o estabelecimento de normas, criação e aperfeiçoamento de legislação relacionada com transplante de órgãos, estimular a criação de centros de doação, bancos de órgãos, serviços de identificação de receptores e outros correlatos, estimular a pesquisa e colaborar na difusão de conhecimentos sobre…

investimentos privados. 3.3 SETOR CENTRO DE SERVIÇOS AVANÇADOS DO SÃO FRANCISCO O bairro São Francisco conforma originalmente uma área definida como ZE (Zonas de Grandes Equipamentos) e parte das premissas desta operação compreende uma re-leitura desta legislação precedente, não ignorando a vocação inicialmente conferida à área. Entende-se a região como estratégica para a formação de um centro de serviços avançados devido a suas características de localização e ocupação: a proximidade…

dirigidos a idosos que tiveram seus direitos vitais violados (BRASIL, 2003). Outra importante área de atuação do psicólogo com essa população refere-se à gestão, planejamento de políticas públicas e garantias de direitos. Com a abertura de uma vasta legislação que garante uma série de direitos especiais do idoso, foram criadas instâncias específicas para a elaboração, fiscalização e proposição de políticas públicas para esse segmento etário, como é o caso dos Conselhos e das Conferências…

conhecimento científico e prático sobre algumas das principais questões que preocupam e mobilizam os atores na área de segurança pública em América Latina. Florencia Fontán Balestra Advogada (Universidade de Buenos Aires, Argentina), Mestre em Legislação (Universidade de Harvard, Estados Unidos). Pesquisadora e consultora, especialista em temas de segurança pública. 13 APRESENTAÇÃO O livro Policia, Estado e Sociedade: práticas e saberes latino-americanos foi elaborado a várias…