Legislação Pmmg

Agremiações Musicais da 18ª RPM 34 18ª Companhia de Polícia Militar Independente 37 20ª Companhia de Polícia Militar Independente 41 18ª Companhia de Polícia Militar Ind de Meio Ambiente e Trânsito 45 18ª Companhia de Missões Especiais 49 Museu Histórico da PMMG Anexo Poços de Caldas Expediente Coronel PM Edilson Ivair Costa Comandante da 18ª RPM Tenente-Coronel PM Alexandre José da Silva Chefe do Estado-Maior / Revisor Chefe Seção Seção de de da Seção Major PM Antônio Luiz…

novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para algumas áreas voltadas para uma melhor prestação de serviços à comunidade, como resolução de problemas, gestão por resultados, policiamento comunitário, direitos humanos, dentre outras. Nesse sentido, a PMMG desenvolveu 04 (quatro) eixos temáticos em Direitos Humanos (DPSSP 3.01.05/2010-CG):…

o crescimento de dependentes químicos parece estar fora de controle. Se de um lado o usuário de drogas deve ser encarado como uma pessoa que precisa de tratamento, conforme diretrizes estabelecidas em nossa legislação que trata da matéria em âmbito nacional, de outro, a mesma legislação impõe à polícia adoção de procedimentos complexos que pouco ou nada contribuem para a resolução do problema do uso de entorpecentes. A Lei Federal nº 11.343/20061, em seu artigo 4º, prescreve…

dispensa médica, já que nessa situação funcional ele também é considerado militar da ativa. ) Ao militar reformado, salvo nos casos expressamente mencionados no CEDM. ) Aos Coronéis Juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, não regidos por legislação específica. 6ª QUESTÃO – Marque a alternativa CORRETA. Segundo a Lei Estadual n. 14.310, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), não está no rol de autoridades militares…

d. previsão. 8. “[...] é discorrer diante de um polvo.”; esse segmento do texto representa uma tarefa: a. trabalhosa. b. inútil. c. frutífera. d. temerosa. (Adaptado de Carlos Weis. Dos Delitos e das Penas: tendências e debates) 1. SIMULADO – PMMG 2. O autor do texto: a. identifica-se com o coro das vozes que se levantam em favor da aplicação de penas mais rigorosas. b. identifica-se com doutrina que se convencionou chamar “da lei e da ordem”. c. mostra-se contrário àqueles que…

publica-se o seguinte: ( - SEPARATA DO BGPM Nº 95 de 11 de Dezembro de 2014 - ) ( - SEPARATA DO BGPM Nº 95 de 11 de Dezembro de 2014 - ) Pag. ( - 1 - ) Direitos exclusivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Reprodução Proibida – Circulação Restrita. Comandante-Geral da PMMG: Coronel PM Márcio Martins Sant’Ana Chefe do Estado-Maior: Coronel PM Divino Pereira de Brito Chefe do Gabinete Militar do Governador: Coronel PM Alex de Melo Diretor de Apoio Logístico: Coronel PM…

Art. 6º, inciso I, alínea l, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1.977, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento de Uniformes e Insígnias da Polícia Militar de Minas Gerais. Art. 2º Os prazos para os militares integrantes da PMMG adequarem-se às modificações previstas no presente Regulamento de Uniformes, serão determinados por Memorando do Comando-Geral. Art. 3º Delegar competência ao Chefe do Estado–Maior para aprovar atos normativos decorrentes das deliberações do Grupo

Mãe: Cláudia Ferreira dos Santos Araújo Nacionalidade: Brasileiro Naturalidade: Divinópolis/MG Nascimento: 23/05/1987 Sexo: Masc. Profissão: CBPM 10º Batalhão da PMMG Estado Civil: Casado Endereço: Rua Dr. Aderbal Siqueira, 892 Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG Escolaridade: Ensino médio completo Lê: Sim Escreve: Sim Costumes: Disse nada. Compromisso legal: Presta Documento:

- DA FINALIDADE E DOS CONCEITOS Art. 1o - Esta Resolução Conjunta tem por finalidade normatizar os procedimentos relacionados às inspeções e perícias de saúde, bem como a coordenação e controle destas atividades na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Art. 2o - Para os fins desta Resolução Conjunta, adotam-se os seguintes conceitos: I - Comandante Designação genérica dada ao Diretor, Comandante Regional, Comandante de Unidade,…

a Rádio Aspra abriu espaço para essa discussão e abriu um canal de debate entre associação, comando e militares. Na última sexta-feira, 10 de janeiro, no estúdio da Rádio Aspra, onde o TenenteCoronel Alberto Luiz, Assessor de Comunicação da PMMG; o Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Aspra, Subtenente Luiz Gonzaga; o Diretor de Planejamento da Aspra, Sargento Matscelo Boaz Tarley; e, o blogueiro Sargento Cláudio Cassimiro, debateram o tema. Iniciando o debate, o Ten-Cel