José é Segurado Facultativo Da Previdência Social Há 8 O

prova judicial. A Emenda nº 72/13 modificou totalmente a vida dos trabalhadores domésticos, tanto no aspecto social, quanto no jurídico. Tardiamente, ela alterou o Parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, garantindo aos domésticos todos os direitos que os demais trabalhadores já faziam jus, igualando-os com as demais categorias. Um dos direitos adquiridos foi a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Contudo, a Emenda não versou sobre como seria feito o…

Profissional: Maria Cândida Capozzoli De Carvalho 2º Diretor-Adjunto De Defesa Profissional: Dagoberto Da Silva Lemos Diretor De Estudos Técnicos: Luiz Antônio Benedito Diretora-Adjunta De Estudos Tecnicos: Elizabeth De Jesus Maria Diretor De Comunicação Social: Kurt Theodor Krause 1ª Diretora-Adjunta De Comunicação: Cristina Barreto Taveira 2º Diretor-Adjunto De Comunicação: Rafael Pillar Junior Diretora De Assuntos De Aposentadoria E Pensões: Clotilde Guimarães Diretora-Adjunta…

2 SEGURIDADE SOCIAL 2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA Analisando o Direito da Seguridade social existe a necessidade de recordarmos seu desenvolvimento no decorrer do tempo, estudando os novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar do tempo. 1. No Brasil Segundo Miguel Horvath Junior[1], a evolução da proteção social no Brasil começou em 1543 com a fundação da Santa Casa de Misericórdia de Santos, paralelamente criado também o plano de pensão para seus…

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Agosto de 2008 • Volume 20 • Número 08 Artigo A Previdência Social nas Constituições ao Redor do Mundo 1 Narlon Gutierre Nogueira Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil2 Neste artigo é realizado um estudo comparativo das constituições de diversos países do mundo, com o objetivo de se verificar como o direito à previdência social encontra-se assentado nos diplomas constitucionais na…

Liquidação Duvidosa R$ 0,00 R$ 33.000,00 7 Despesas com Vendas R$ 27.000,00 R$ 0,00 8 Duplicatas a Pagar (Curta Prazo) R$ 0,00 R$ 54.000,00 9 Empréstimos (Longo Prazo) R$ 0,00 R$ 45.000,00 10 Reservas de Lucros R$ 0,00 R$ 60.000,00 11 Despesas de Depreciação R$ 37.500,00 R$ 0,00 12 Despesas com Salários R$ 189.000,00 R$ 0,00 13 Despesas com Impostos R$ 52.500,00 R$ 0,00 14 Capital Social R$ 0,00 R$ 294.000,00 15 Dividendos a Pagar (Curto Prazo) R$…

que normatizem esse tema, no sentido de diminuírem as diferenças, entre o empregado doméstico e demais empregados, ainda que em face da necessidade de regulamentação de Emenda Constitucional. A análise deste trabalho poderá acrescentar um ganho social, tendo em vista que o cidadão e principalmente a classe dos empregados domésticos, maior beneficiário, disporá de uma interpretação sobre o tema que viabilizará a efetiva aplicabilidade do direito na aplicação dos direitos dos…

habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada. Não é empregado. A autonomia da prestação de serviços confere-lhe um posição de empregador em potencial : explora em proveito próprio a própria força de trabalho. Está amparado pela Previdência Social". Muitas das ações que tramitam pela Justiça do Trabalho têm como pretensão o reconhecimento da existência de vínculo empregatício, nos mais diversos setores de atividade econômica. Tal fato prejudica sobremaneira a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 JUSTIFICATIVA 9 3 histórico 11 4 TRIBUTAÇÃO 12 4.1 FEDERAIS 12 4.1.1 COFINS 13 4.1.2 CSLL 13 4.1.3 IE - IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 14 4.1.4 ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 16 4.1.5 IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 17 4.1.6 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 18 4.1.7 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 20 4.1.8 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 23 4.2 impostos ESTADUAIS

Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA Secretário Adjunto CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE Diretores ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS - DEGET GEORGE ALBERTO SOARES – DEAFI FELIPE DARUICH NETO – DEPES JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ – DESOC BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA – DECON JOSE ROBERTO PAIVA FERNANDES JÚNIOR - DEINF Equipe Técnica WELLES MATIAS DE ABREU – GERENTE DE PROJETO ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI – ASSESSOR TÉCNICO JOÃO BARBOSA FONTES – ANALISTA DE PLANEJAMENTO E…

“Contabilidade e os direitos trabalhistas”, As informações foram pesquisadas tanto em livros assim como pela internet visando sempre atualizações de normas e leis. Foram também consultados documentos de rescisões contratuais, além da novidade conhecida como “E-social”. As conclusões básicas que se pode chegar é a importância do conhecimento dos direitos que o trabalhador possui, assim como seus deveres. E um específico esclarecimento dos cálculos que compõe a folha de pagamento tanto…