Irrecuperabilidade

segurança social, com faculdade de delegação, a proceder à anulação de créditos detidos pelas instituições de segurança social quando se verifique carecerem os mesmos de justificação ou estarem insuficientemente documentados ou quando a sua irrecuperabilidade decorra da inexistência de bens penhoráveis do devedor. Artigo 109.º Alienação de créditos 1 — A segurança social pode, excecionalmente, alienar os créditos de que seja titular correspondentes às dívidas de contribuições,…

preferencial solicitude, e particularmente à secção estudantes, que tendia a recolher em medida crescente aspirantes à vida eclesiástica. Devem ser, por isso enquadradas em tal contexto, e não generalizadas, certas rigidezes de juízo sobre irrecuperabilidades, que é somente relativa , de determinados sujeitos e a drástica resolução Cfr. R. AUDISIO, A “Generala” de Turim..., páginas 205-229, A Sociedade de proteção aos jovens liberados; sobre a adesão de Dom Bosco, página 210; Cfr.…

segurança social, com faculdade de delegação, a proceder à anulação de créditos detidos pelas instituições de segurança social quando se verifique carecerem os mesmos de justificação ou estarem insuficientemente documentados ou quando a sua irrecuperabilidade decorra da inexistência de bens penhoráveis do devedor. Artigo 106.º Alienação de créditos 1 — A segurança social pode, excecionalmente, alienar os créditos de que seja titular correspondentes às dívidas de contribuições,…

310 10.13.2.4 – No encerrament o do exercício, no mínimo , deve ser avaliada a possibilidade de recuperação eco nômico-financeira do valor líquido contábil do custo de formaçã o de cada atleta registrad o no imobilizado. Constatada a irrecuperabilidade do custo, o valor deve ser baixado em conta específ ica do resultado, devendo estar suportada por documentação própria. 10.13.2.5 – Os gastos com a contratação ou a renovação de contrato de atletas prof issionais devem ser registrados no ativo

indivíduo criminoso, que é fator de discordância entre Ferri (que defendia que o mesmo meio social que teria a capacidade de influenciar negativamente o indivíduo, poderia reintegrá-lo à sociedade) e seu companheiro Garófalo (que defendia a irrecuperabilidade do criminoso patológico). Sob o efeito desses estudos da Escola Penal Italiana, amparados pelos conceitos filosóficos da Escola Positivista, surge a Escola Eclética, já entre o final do século XIX e início do XX, erguida tendo…

quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos; II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizandose pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso; IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro…