História Do Processo Penal

Tema: baseado na teoria do Garantismo Penal discorra sobre o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal do Inimigo: A incidência das garantias processuais constitucionais. Direito Penal do cidadão e Direito Penal do inimigo Nos primórdios da história, no começo das civilizações, as pessoas atribuíam os acontecimentos bons ou maus aos deuses e em face desse pensamento criaram-se, no intuito de tentar controlar a ira dos deuses, regras de condutas de cunho moral, social e político.…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito…

Ninguém nega que o arsenal de palavras (argumentos, ideiais etc.) tem por fonte a leitura, o estudo. Aliás, alguém já disse, com razão, que para atuar no Júri não basta ter conhecimento jurídico: deve-se conhecer também filosofia, retórica, psicologia, história, literatura, sociologia, antropologia, teologia, mitologia, política, medicina etc. Nessa trilha, não há dúvida que o livro é a principal fonte de conhecimento dessas disciplinas. Por isso, vale destacar algumas obras que se…

RESENHA CRÍTICA: VIGIAR E PUNIR. Historia da violência nas prisões de Michel Foucault A obra foi publicada no ano de 1975, tornando logo no início, marcante ao abordar o processo de evolução histórica do direito penal e do direito de punir estatal com seus meios coercitivos e punitivos adotados na repressão dos atos delituosos, desde as sanções que se utilizavam da violência extrema até os modelos modernos de punição. A obra é dividida em quatro partes; o suplício, a punição, a disciplina

magistrados que foi fundamental, no processo de laicização do Direito. Deste modo, pretende-se também abordar o modo como os magistrados, antes da laicizaçao, agiam para conseguir confissões, enrijecendo um judiciário implacável. Verifica-se a existência de dois movimentos paralelos, que possibilitaram crítica ao modelo arcaico e clerical em crise: o humanismo e o racionalismo. Conclui-se que o processo de laicização no Direito, principalmente no Direito Penal francês, foi conseqüência…

governamental, que é evidente em nosso sistema penal. Entre as inúmeras formas de punir, falaremos sobre a pena de prisão estabelecendo sua história dividida em períodos. Durante todo período histórico a pena foi tratada como um fenômeno constante e vem sofrendo vários processos de evolução com as novas civilizações que surgem. Na fase primitiva existiram dois períodos: o de Reparação que caracterizava-se com vingança privada, divina e publica, o outro em Direito Penal Comum, que foi…

FERREIRA DE OLIVEIRA RESENHA CRÍTICA DA OBRA : O INIMIGO NO DIREITO PENAL, DO PROFESSOR E ESCRITOR ZAFFARONI JATAI-GO DEZEMBRO/2014 Hoje em dia muito é debatido nas faculdades sobre o tema direito penal do inimigo, principalmente, em cadeiras de criminologia, de direito penal. A polêmica do tema funda-se nas divergências entre grandes autores, sendo que uns percebem o direito penal do inimigo como o caminho para o combate a certos criminosos…

necessidades emergentes do aluno de Administração, até uma noção dos ramos do direito. Isso poderá oportunizar o aluno em formação uma melhor compreensão dos processos e ações presentes num ambiente de trabalho e venha a tomada de atitudes mais conscientes e adequadas ao ambiente no qual possam vir a atuar. O foco do estudo está na compreensão do processo e do desenvolvimento dos ramos do direito e que constituem um espaço de interação entre o aluno e o conhecimento do direito e sua…

Gulbenkian, 1986. WOLKMER, Antônio Carlos. Síntese De Uma História Das Idéias Jurídicas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições De direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MEZZAROBA,Monteiro. Manual De Metodologia Da Pesquisa No Direito. São Paulo: Saraiva, 2003. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos Da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. WELLS, Herbert Georges. História universal: da ascensão e queda do império romano…

razão de não existir um único marco histórico que defina esse momento. A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu início no reconhecimento da profissão, na década de 1960.  Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal, enfocando estudos acerca de adultos criminosos e adolescentes infratores da lei (ROVINSKI, 2002).  Foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84) Brasil (1984), que o psicólogo…