História Do Processo Penal

Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal hodierna. Não nos ativemos a explicar as questões dogmáticas,…

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal Autor: SOUZA, Bruno Preti de "Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo que mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam…

A lei das Sete Partidas caracterizava-se por ser um texto de direito comum (baseado no direito romano Justiniano, canônico e feudal), e incluía vários assuntos jurídicos, entre eles de direito constitucional, civil, mercantil, penal e processual, tanto civil quanto penal). e a fundação da universidade de Coimbra que incluía no seu currículo as matérias de Direito Romano e Direito Canônico. Entre as providencias de caráter processual no seu reinado podemos citar: Separação da jurisdição militar e

Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça:…

E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA OBRIGATÓRIA 36 0 0 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO OBRIGATÓRIA 72 0 0 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO OBRIGATÓRIA 36 0 22 TOTAL: 07 Disciplinas 2º PERÍODO Carga Horária Tipo T P AE CIÊNCIA POLÍTICA OBRIGATÓRIA 36 0 0 SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA OBRIGATÓRIA 36 0 22 TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA OBRIGATÓRIA 36 0 0 DIREITO PENAL I OBRIGATÓRIA 72 0 0 HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOC. NO MUNDO CONTEMP. ELETIVA 36 0

de forma abstrata a existência do Estado para organizar a vida dos cidadãos em sociedade. Qualquer conflito que provoca um fato jurídico, seja na relação entre os cidadãos, ou mesmo na relação entre o cidadão e o Estado, passa por uma análise, um processo judicial ou administrativo, que resulta em uma decisão ordenatória, condenatória ou declaratória. Depois de definida a questão, a decisão deve ser cumprida. E é neste momento que o papel do Estado aparece mais evidente: a execução da…

Parecer – A Qualquer Preço I – Do Resumo do Filme e Do Caso Apresentado Trata-se de filme baseado em fatos reais que conta a historia do advogado Jan Schlichtmann, que se depara com um caso, na década de 80, que se transforma em um desafio na sua carreira. Conta-nos a historia de 8 famílias, que perderam seus filhos, devido a poluição causada por fabricas rente ao rio, o caso chega as mãos do personagem, devido a personagem Any, que perdeu o filho a dois anos (da época do filme)…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

sofrimento, vingança sobre aquele que descumpria as ordens sociais da época. Dessa forma, pode-se afirmar que a história das penas seja um tanto mais horrenda que a história sobre os crimes e delitos. (grifo meu). Rogério Greco, em seu livro Curso de Direito Penal - Parte Geral, afirma que “a pena é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal”, ou seja, quando o indivíduo comete um ato classificado como criminoso/delituoso, deve ser punido de acordo com o

A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO NA OBRA “A FERA DE MACABU”. O processo penal, conjunto de atos concatenados cronologicamente por meio de um procedimento e que se submete a princípios e regras jurídicas destinadas à composição das lides de caráter penal, é o meio pelo qual o Estado exercita o direito de punir o agente delitivo quando este pratica um fato definido em lei como crime. Com a descoberta do Brasil, passaram a ser aplicadas na Colônia as regras que vigiam