História Do Processo Penal

PROCESSO PENAL Curso de Direito – 6. Semestre Disciplina: Direito Processual Penal Professora: Doutora Daliane Vasconcelos de Oliveira Aluno: Helder José Teixeira – RA n. 0734723 Questões: 1) Sistemas Processuais Penais: Historicamente, o processo penal conheceu três sistemas: o inquisitório, o acusatório e o misto. O que se leva em conta é qual o papel do juiz: o de apenas julgar ou também de acusar. Portanto, a referência é principalmente

Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir…

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

oferecimento de Educação Formal aos presos surgiu como uma das alternativas para alcançar os objetivos visados. Portanto, este trabalho teve como objetivo investigar qual a visão dos próprios presos a respeito da influência da educação formal no processo de ressocialização. Para este fim optou-se por fazer um estudo de caso com os presos da Penitenciária Industrial de Cascavel, através de quatro etapas: leitura e análise de referenciais teóricos, pesquisa de campo com observação do…

DE BECCARIA A FILIPPO GRAMATICA “A história da pena é a história de sua constante abolição”. Von Ihering. Evandro Lins e Silva A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma

discussão”. Rosa Del Olmo destaca que nas tentativas de solução do problema do delito ocorreu o mesmo. As palavras deLombroso, Ferri ou Garofalo eram sagradas para os latino-americanos e tinham que ser assimiladas sem que se levasse em conta que a história da Itália, e, portanto da sua delinquência, era muito distinta da nossa. Com referência a este tema a autora transcreve Jorge Abelardo Ramos que sintetiza em um parágrafo a situação: “O nobre produto importado vinha com a…

Estatistica, no Direito Penal, no Direito Civil entre outras, interessa a diversas disciplinas, porém a fim de delimitar o conceito de delito encontramos uma inexistência de conceito único e unívoco. Desta feito optei em seguir inicialmente a conceituação de certa forma um verdadeiro-falso jurídico-penal que diz: SER O PONTO DE PARTIDA, A REFERÊNCIA PRIMEIRA, do Direito Penal. Porém tenhamos a consiência que o Conceito de Delito por Objeto da Criminologia e bem distinto do Direito penal,…

Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, o Rio de Janeiro: vol. 3, n .2, maio-agosto 2011, p. 167- 186. BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA POLÍTICA CRIMINAL E DA INSTITUIÇÃO POLICIAL NA CONTEMPORANEIDADE NOTAS BREVES SOBRE LA POLÍTICA CRIMINAL Y LA INSTITUCIÓN POLICIAL EN LA CONTEMPORANEIDAD BRIEF NOTES ON CRIMINAL POLICY AND THE POLICE IN MODERNITY BRÈVES CONSIDÉRATIONS SUR LA POLITIQUE CRIMINELLE ET L’INSTITUTION POLICIÈRE DE L’ÉPOQUE…

O INÍCIO DA CRIMINALIDADE ECONOMICA O Direito Penal passa por uma crise de credibilidade, aplicação, e cumprimento da norma jurídica, sendo exigida pela sociedade contemporânea, a criação de um sistema penal econômico constitucional, visando proteger seus valores fundamentais, através de uma ampla abrangência e envolvimento com todas as demais ciências, na busca de reformular a estrutura clássica do Direito Penal. ZAFFARONI aponta a existência de um poder hegemônico, consolidando-se através da

Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. 1- AUTOR. Michel Foucault; Frances. (nasceu em, Poitiers, 15 de outubro de 1926 – morreu, Paris, 25 de junho de 1984) foi um importante filosofo e professor cátedra de Historia os Sistemas de Pensamento no College de France desde 1970 a 1984. Todo o seu trabalho foi desenvolvido em uma arqueologia do saber filosófico, da experiência literária e da análise do discurso. Seu trabalho também se concentrou sobre…