História Do Processo Penal

estudos acerca das relações de poder que permeiam a sociedade. Na obra Vigiar e punir, o autor faz uma detalhada análise do sistema penal ocidental através de suas entidades estatais. No primeiro capítulo, o autor discorre sobre os “sistemas punitivos concretos”, as micro relações de poder estabelecidas por esses estilos penais e como estas ideias se propagam pela história do pensamento humano. O autor introduz sua obra com a exposição de duas formas de punição contrastantes, que…

Presunção de Inocência. 3.2- Estado. 3.3- Governo. 4- Direito Penal. 5- Dignidade Humana X Aplicabilidade do Direito das Penas. 6- Parecer Final. 7- Bibliografia. 1. Introdução. Buscaremos através deste modesto estudo, estabelecer uma análise reflexiva sobre as disciplinas de Direitos Fundamentais, Direito Penal e Ciências Políticas, para o exercício da atividade jurídica, e os…

humanos é fenômeno típico das ditaduras. Também é característico destes regimes autoritários, a tentativa de prevenir que estes seus atos sejam investigados, ou punidos, com o retorno ao Estado de Direito. E de fato, em quase todos os países, em processo de enfraquecimento do regime de exceção são aprovadas leis de impunidade. O que diferencia os Estados, é o reconhecimento da validade, ou não, destas normas após o retorno à democracia e a vontade política de esclarecer e punir as…

novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascerem formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento”. Foucault entende que o próprio sujeito de conhecimento tem uma história calcada em sua relação com os objetos, o que quer dizer mais claramente que a própria verdade em uma história, ou seja, cada indivíduo possui uma relação com coisas no mundo em que vive, porém acaba sendo moldado pelo meio para sua sobrevivência de acordo com o controle e a vigilância.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO PROCESSUAL PENAL I Aluna: Samara Sousa Cavalcante A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO Conviver nunca foi fácil para o homem e desde os primórdios até nossos dias sempre apresentou em sua convivência em grupos, uma relação desarmônica e muitas vezes agressiva. No entanto, viver isoladamente levaria à espécie humana a eliminação pelo mais forte e a formação da sociedade foi uma forma

A INEFETIVIDADE DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Valmira Ferreira Santos Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos - 7 - Direitos humanos: Sujeito de direitos e direitos do sujeito1 Theophilos Rifiotis A História de João e Maria João e Maria moravam com o pai e a madrasta em uma choupana próxima da floresta. O pai de João e Maria era lenhador e a família passava por dificuldades. Uma noite, a mulher queixou-se ao marido: “A comida acabou e estamos sem dinheiro para comprar mais. Precisamos abandonar os dois na floresta.…

diferenciação entre verdade e conhecimento. A verdade através da prática penal Foucault define que seu "objetivo será mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento" (FOUCAULT, 1999, p. 8). Para este fim propõe três eixos: 1) a história dos domínios do saber em relação com as práticas…

No mundo, o processo penal pode ser dividido em três sistemas. O primeiro é o sistema acusatório que tem como principal característica a autonomia de três situações elementares, quais sejam a acusação, a defesa e o julgamento. Note-se que aqui há a diversidade de sujeitos que realizam cada uma de suas respectivas funções. Realizando um paralelo com este sistema adotado no Brasil, a acusação é elaborada pelo Ministério Público (na ação penal pública…