Goffredo Carta Aos Brasileiros Resumo

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

Nunes Gonçalves da Silva Vânia Margarete Rodrigues Bonfim Souto 9 10 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 11 A Comissão de Anistia é um órgão do Estado brasileiro ligado ao Ministério da Justiça e composto por 26 conselheiros, em sua maioria, agentes da sociedade civil ou professores universitários, sendo um deles indicado pelas vítimas e outro pelo Ministério da Defesa. Criada em 2001, há…

reconhecimento da própria humanidade, com seus erros e acertos, mas que encanta por revelar um exercício afetuoso com a vida e com as relações humanas. Agradeço à vida a oportunidade de vivê-la, de ter aprendido um pouco e de tentar me encontrar. RESUMO O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão…

O tema das operações de paz é assunto de máximo interesse não apenas para os tomadores de decisão brasileiros mas para todos os que observam os rumos que a política de defesa e segurança brasileira tomará sob os novos parâmetros econômicos e políticos do país. À medida que esmera seu perfil para refletir sua nova influência no continente sul-americano e no mundo, o Brasil crescentemente adota elementos da conduta característica de uma potência emergente. Isto ocorre, contudo, em cenário no qual

Relação de trabalho x relação de emprego: A nova competência da Justiça do Trabalho Vader Machado Miranda Resumo: O presente trabalho monográfico tem por finalidade a realização de uma análise objetiva e analítica da ampliação da competência material da justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45. Analisa de forma concisa a origem do direito do trabalho, a história das relações trabalhistas e o avanço das mesmas no decorrer do tempo, e, por conseguinte a luta pela tutela…

Polastri Lima Alexandre Morais da Rosa Firly Nascimento Filho Marco Aurélio Bezerra de Melo Augusto Mansur Frederico Price Grechi Marcos Chut Aury Lopes Jr. Geraldo L. M. Prado Mônica Gusmão Bernardo Gonçalves Fernandes Gustavo Sénéchal de Goffredo Nelson Rosenvald Cezar Roberto Bitencourt Helena Elias Pinto Nilo Batista Cristiano Chaves de Farias Jean Carlos Fernandes Paulo de Bessa Antunes Carlos Eduardo Adriano Japiassú João Carlos Souto Paulo Rangel Cláudio…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo e as corporações de ofício. 11. O movimento sindical. 12. O intervencionismo. 13. Constituição do México ( 1917). 14. Constituição de Weimar ( 1919). 15. Carta del Lavoro (1927). 16. Legislação industrial, institucionalização e justiça social. 16-A. Transformações no mundo das relações de trabalho. 16-B. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor. & l. Noções introdutórias…

gozam de autonomia. Ø O Prof. Paulo Nader reconhece a jurisprudência a condição de fonte indireta que influencia na formação das leis, por seu conteúdo doutrinário, pois: ♦ No direito de tradição romano-germânica, ao qual vincula-se o Direito Brasileiro a jurisprudência limita-se a revelar o Direito preexistente; ♦ No Estado moderno, com a clássica divisão Tripartide dos três poderes, o papel dos Tribunais não pode ir além da interpretação ou integração do Direito a ser aplicado.…