Goffredo Carta Aos Brasileiros Resumo

... 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A modernização do modelo brasileiro .............................. As novas leis ...................................................................... O Governo Lula ................................................................. A dimensão garantística da legislação .........

agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos…

Reis Bastos (Magistratura Federal). Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil Conselho da Justiça Federal Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Membros dos 27 Ministérios Públicos Estaduais brasileiros Membros do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados partícipes dos Cursos de Especialização e Extensão em Direito Sanitário da UnB…

colegas de escritório, que de alguma forma contribuíram para a produção deste trabalho, na discussão de idéias, nas indicações bibliográficas, ou no esforço pessoal para suportar minhas ausências da atividade profissional, muito obrigado. 6 RESUMO O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas…

necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!” Atos, 15:28, 29. 5 RESUMO Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que deseja exercer…

Tratamentos ou Penas Cruéis. Protocolo que, em 2007, durante o governo do Presidente Lula, nosso País ratificou. A discussão da tortura não se debruça apenas na lembrança de um passado, mas ainda se revela como prática persistente no cotidiano brasileiro, retocada pelas condições do tempo presente, por óbvio, sofisticando-se em sua forma e seu alcance. É fundamental quebrar esse ciclo de impunidade e, para isso, busca-se reafirmar o vínculo indissolúvel entre a tortura de hoje e a…

cidadania passa a significar uma ação coletiva, afirmativa e cotidiana pela construção de novos direitos. Uma ação que precisa ser valorizada, estimulada e reconhecida em toda sua legitimidade pelos governantes democráticos. Silvio Cássio Bava RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é marcada pela consagração aos direitos fundamentais, adotando a democracia, em sua vertente deliberativa, como um dos meios de sua efetivação. Para tanto, foram…

CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

(Preparada pelo Centro de Catalogação-na-fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, GB) T272m Teles, Lygia Fagundes, 1923 As Meninas por Lygia Fagundes Telles. 5.ª ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1974. 266 p., 21 cm. 1. Romance brasileiro. I. Título. 74-0398 CDD — 869.93 CDU — 869.0 (81)-31 NOTA DA EDITORA DADOS BIOBIBLIOGRÁFICOS DA AUTORA Lygia Fagundes Telles é paulista, filha de Durval de Azevedo Fagundes e Maria do Rosário de Azevedo Fagundes.…

tinha um filho, um industrial de grande capacidade 41 econômica, possuidor de várias fábricas e estabelecimentos comerciais e que, entretanto, não admitia que seus prepostos ou a esposa prestassem qualquer auxilio a seus pais. Ora, o Código Civil brasileiro, como o de todas as nações civilizadas, consagra o princípio da solidariedade econômica entre os cônjuges e os parentes. Nesse sentido, os descendentes não podem faltar à assistência devida aos pais e avós, toda a vez que estes se…