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foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida.…Posts 18246 imagem Prezados, essa foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no chão, lesionando-se. A vítima, muito atordoada com o acontecido, ficou por um tempo sem saber o que fazer, mas foi convencida por Amanda (sua amiga e pessoa a quem Gisele realmente queria lesionar) a noticiar o fato na delegacia. Sendo assim, tão logo voltou de um intercâmbio, mais precisamente no dia 18/10/2009, Carolina compareceu à delegacia e noticiou o fato, representando contra Gisele. Por orientação do delegado, Carolina foi instruída a fazer exame de corpo de delito, o que não ocorreu, porque…

Modelo de como proceder e identificar uma peça penal. Prezados, essa foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19…

titularidade de Lúcia Maria, cidadã de posses na cidade onde reside. QUESTÃO: Elabore a peça processual prevista pela legislação processual, apta a afastar a constrição judicial invasiva sobre o imóvel adquirido por José Afonso. Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória,…

vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida)…

EXERCÍCIO: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/09/2013, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/03/2013, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos…

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL "Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2013, por lesão corporal leve, com a agravante de ter cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela. Carolina caiu de joelhos, lesionando-se. A vítima noticiou o fato na delegacia em 18/10/2013, representando contra Gisele. O…

ALEGAÇÕES FINAIS 1) Conceito Trata-se de peça processual oferecida ao fim da instrução criminal, na qual acusação e defesa analisam as provas referentes a materialidade do delito e sua autoria. Em regra devem ser orais, salvo se houver o requerimento de diligências ou a critério do juiz (complexidade da causa ou número de acusados) Devem ser analisadas, também, as causas especiais de aumento e diminuição de pena, bem como as agravantes e atenuantes, caso o réu não tenha bons…

_______________ Autor: Carolina Réu: Gisele O réu por seu bastante procurador, formalmente subscrito, vem, respeitosamente à presença de vossa excelência, nos autos do processo-crime, acima epigrafado, movido pelo Ministério Público do Estado de (...), com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. A ré foi denunciada por cometer o delito de lesão corporal leve, agravado por…

ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ______ PROCESSO N° ________ Gisele , já devidamente qualificada nos autos acima mencionados, vem perante seu advogado que esta a subscreve, respeitosamente, perante vossa excelência respeitando o prazo legal e com fundamento no artigo 403 § 3° do código de processo penal, apresentar sua MEMORIAIS Pelos fatos e motivos que passa a expor. DOS FATOS Segundo a acusação ,Gisele foi denunciada, pela pratica do delito de lesão corporal leve, com a…

com/segundafasepenal E-MAIL PARA ENVIO DE PEÇAS E DÚVIDAS ACADÊMICAS: OAB2PENAL@CURSOFORUM.COM.BR 1 ANOTE NA AGENDA: PROGRAMAÇÃO AO VIVO PARA AS TURMAS ONLINE XV EXAME *as aulas ao vivo são gravadas e disponibilizadas em até 72h depois Dia Horário Programação 08.dez 13:00h 16:00h 14:00h as 17:00h 08:00h as 12:00h 13:00h 16:00h 14:00h as 17:00h 14:00h as 17:00h a confirmar Postagem do Simulado 01 Correção ao vivo e gravação Monitoria de Questões (enunciados na apostila) 10.dez…