memorias penal

PRÁTICO-PROFISSIONAL "Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2013, por lesão corporal leve, com a agravante de ter cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um... 590 Palavras3 Páginas rescisao foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido... 2440 Palavras10 Páginas Gisele parte Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____. Processo n.:____, Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresenta MEMORIAIS... 356 Palavras2 Páginas DIREITO Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante de ter o crime sido cometido contramulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando... 290 Palavras2 Páginas Gisele peça Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____.Processo n.:____,Gisele, já…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____. Processo n.:____, Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresenta MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em…

E LUCIA DOS SANTOS Juarez dos Santos e Lucia dos Santos, já qualificados nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, proposta por Lourival Braga, já qualificado nos autos, vem por sua advogada, com endereço profissional na Rua da Esperança, 000-Bairro tal- Cidade do Rio de Janeiro-RJ, para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO Um breve intróito Luorival Braga, credor pignoratício, impetra ação…

Juarez dos Santos e Lucia dos Santos,já qualificados nos autos, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., vem a este juízo, apresentar CONTESTAÇÃO PRELIMINARES O processo deve ter o litisconsórcio necessário, pois a autora pretende desconstituir um negocio jurídico e com isso deve estar integrado nos polos todos que participaram do negocio jurídico. Portanto acrescentar Gisele dos Santos. MÉRITO DA…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____.Processo n.:____,Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de VossaExcelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentarMEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e dedireito a seguir expostas:DOS FATOSGisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do... Juizado Especial Criminal da Comarca... Processo n. ____, Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em…

LUCIANA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da ação pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LORIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, Nos termos que passa a aduzir: 1 - DAS PRELIMINARES 1.1 - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Inicialmente, alegam os…

SALVADOR/BAHIA Processo nº... JUAREZ e LÚCIA, ambos já qualificados, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo) conforme o artigo 39 do CPC, nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, Expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE ( art. 301 do CPC, defesas processuais) Com base no artigo 47 do CPC, se faz necessário que Gisele dos Santos seja citada,…

dias para proferir a sentença. 3) Ausência de alegações finais No que diz respeito a defesa, há duas posições: - o seu não oferecimento não enseja a decretação de nulidade; - as alegações finais constituem peça essencial do processo, sua falta acarreta a nulidade absoluta. O MP também não pode deixar de oferecer as alegações finais, já que sua atuação é Pautada segundo o princípio da indisponibilidade da ação penal. Na ação exclusivamente privada, o não oferecimento das…

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. Processo nº 0001/2010. Autor: Ministério Público. Denunciado: GISELE DE TAL. GISELE DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito…