MEMORIAIS - GISELE

_______________ Autor: Carolina Réu: Gisele O réu por seu bastante procurador, formalmente subscrito, vem, respeitosamente à presença de vossa excelência, nos autos do processo-crime, acima epigrafado, movido pelo Ministério Público do Estado de (...), com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. A ré foi denunciada por cometer o delito de lesão corporal leve, agravado por ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele no dia 01/04/09, então com 19 anos, na tentativa de causa lesão leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião que, infelizmente, Carolina (estava grávida) caiu de joelhos no chão, lesionando-se. A profundamente abalada com o acontecimento, ficou por um tempo sem saber o que fazer, mas, persuadida por Amanda (sua amiga a quem Gisele realmente queria lesionar), noticiou o fato na delegacia. Sendo assim, ao voltar do intercâmbio, no dia 18/10/09. Carolina compareceu na delegacia e noticiou o fato, representando contra Gisele. Orientada pela autoridade competente, Carolina foi instruída a fazer exame de corpo de delito, o que não ocorreu, porque os ferimentos muito leves já haviam sarado. O Ministério Público, na denúncia, arrolou Amanda como testemunha. Em seu depoimento feito em sede judicial, Amanda disse que não viu Gisele bater em Carolina…

PRÁTICO-PROFISSIONAL "Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2013, por lesão corporal leve, com a agravante de ter cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um... 590 Palavras3 Páginas rescisao foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento…

indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1o Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será individual. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). § 2o Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos 10 (dez) minutos,…

alegações finais orais (ou memoriais 8) alegações finais orais (ou memoriais escritos – art. 403, § 3º do CPP) escritos – por analogia art. 403, § 3º do CPP) 9) sentença 9) decisão - absolutória (artigo 386 CPP); - pronúncia (artigo 413 CPP); - condenatória (artigo 387 CPP). - impronúncia (artigo 414 CPP); - absolvição sumária (artigo 415 CPP); - desclassificação (artigo 419 CPP). Após o interrogatório, o representante do Ministério Público será o primeiro…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____. Processo n.:____, Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresenta MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em…

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL "Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2013, por lesão corporal leve, com a agravante de ter cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela. Carolina caiu de joelhos, lesionando-se. A vítima noticiou o fato na delegacia em 18/10/2013, representando contra Gisele. O…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal Autos n°__________ Acusada: Gisele Autor: Justiça Pública Memoriais Escritos Gisele, já qualificada, foi denunciada e está sendo processada pela justiça pública, pois, segundo narra a denúncia, incorreu no artigo 129, caput, do Código Penal. Devidamente recebida a denúncia, foi citada e ofertou sua resposta, sendo que, após a audiência de instrução, Vossa Excelência converteu os debates…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL BRUNO FERNANDES BIANCA DE ANDRADE KRAI GISELE CATRINE SÉRGIO ÁVILA TRATAMENTO DE ÁGUA TURMA 561 / HORÁRIO 42 PROF.: MARCELO OLIVEIRA CAETANO São Leopoldo/RS – 08/10/2014 BRUNO FERNANDES BIANCA DE ANDRADE KRAI GISELE CATRINE SÉRGIO ÁVILA DIMENSIONAMENTO DA CALHA PARSHALL MEMORIAL DESCRITIVO E MEMORIAL DE CÁLCULOS Trabalho…

EXECELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... GISELE, já qualificada nos autos do processo nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar. MEMORIAIS, Com fulcro no artigo 403, $3 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS (...) II – DO DIREITO…

foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida.…Posts 18246 imagem Prezados, essa foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao…