Fundamentação Teorica Sobre A Lei Maira Da Penha

Guenka Campos * Lauro Joppert Swensson Junior DOCUMENTOS Decreto 04/2010 –– Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO *…

DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo –

realidade Brasileira encontra-se amparada legalmente e em princípios teóricos fundamentados em ideais democráticos de igualdade, equidade e diversidade2. No entanto, muitas vezes, as práticas inclusivas se distanciam sobremaneira das proposições teóricas e legais. Nesse contexto fica evidente a insatisfação de todos os personagens envolvidos no processo, sejam os pais de crianças com necessidades educacionais especiais (NEE), que aspiram por um atendimento especializado e…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

contribuíram com a concretização deste estudo, especialmente às que gentilmente concederam entrevistas. EPÍGRAFE Foi. Nunca será de novo. Lembre. (Paul Auster – A invenção da solidão.) RESUMO Este trabalho consiste em uma reflexão sobre os conflitos existentes na região d e Ibiraquera, entre os municípios de Garopaba e Imbituba/SC, intensificados após a década de 1970 com o crescimento do fluxo turístico e o acirramento das apropriações em relação ao meio ambiente e, a…

desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107…

Esta obra está protegida pela Lei. Não pode ser reproduzida, no todo ou em parte, qualquer que seja o modo utilizado, incluindo fotocópia e xerocópia, sem prévia autorização do Editor. Qualquer transgressão à Lei dos Direitos de Autor, será passível de procedimento judicial. O OLHAR DISTANCIADO CLAUDE LÉVI-STRAUSS «O grande defeito dos europeus é estarem sempre a filosofar sobre as origens das coisas segundo o que se passa à sua volta.» J.-J. ROUSSEAU, Ensaio sobre a Origem das…

decidem fazer para se desenvolver. Uma visão de desenvolvimento meramente como crescimento econômico desconsidera um aspecto importante: que o desenvolvimento, para ser humano, precisa de pessoas participando, vivendo valores e construindo razões sobre o que é bom ou desejável para uma sociedade. Fiel ao valor da participação, a escolha do tema valores e desenvolvimento humano para o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010 foi realizada por uma consulta pública inédita no mundo,

Antonieta Para Beatriz e Geórgia, Proa e popa desse barco tenso 4 SUMÁRIO Introdução – Muhuraida pede passagem Cap. I – Muhuraida, o primeiro poema sobre a Amazônia 1.1: Wilkens relê a Bíblia por meio de Muhuraida 1.2: O Uraguay, Caramuru e Muhuraida: a tradição épica para uma fundação ficcional do Brasil 1.3: Sobre o herói de Muhuraida: vários heróis, nenhum herói? Cap. II – Muhuraida e a Amazônia épica 2.1: Uma Amazônia primitiva: o Mura como o “mau selvagem” 2.2:…