Extinção Da Obrigação Confusão

PAGAMENTO FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO O presente trabalho diz respeito as formas especiais de pagamento , e como já estudamos sabemos que pagamento , é o cumprimento ou adimplemento da obrigação que pode ser direto ou indireto, e que o pagamento é a principal forma para a extinção da obrigação. Ao lado do pagamento direto há, porém, outras formas, que podem ser chamados de pagamentos especiais. Alguns deles são tachados de pagamento indireto, como, por exemplo, o pagamento…

Autora :Maria Elena Diniz Confusão/ Remissão Confusão Segunda a doutora Maria Elena a confusão é quando no direito obrigacional existe uma não separação das qualidades da pessoa do credor e do devedor, por ato inter vivos ou causa mortis operando assim a extinção do credito segundo o artigo 381 do NCC. Ela nos da o seguinte exemplo: em uma sucessão hereditária , o credor poderá vir a ser o sucessor do devedor e vice-versa. Assim , se A é credor de B, porém B é herdeiro de A, com o óbito

CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO LUANDA, OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS Nome do grupo: “Os Renascentistas” Discentes: Amós Santos – 101504 Delson Magalhães - 101180 Francisco Tomás – 100721 Luís Pinto – 101291 Ivanov Matoso - 101953 Osvaldo Manuel – 92364 Raquel Sapalo – 101559 Wilson Van-dúnem – 100750 Cadeira: Direito das Obrigações Tema: Outras causas de…

ele precisa, com urgência, de certidão negativa ou certidão positiva de tributos com efeitos de negativa, para poder dar continuidade às suas atividades econômicas. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Extinção do crédito tributário é qualquer ato jurídico ou fato jurídico que faça desaparecer a obrigação respectiva. A extinção ocorre nas seguintes modalidades: pagamento do crédito tributário, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, pela conversão do depósito em…

DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Imputação do Pagamento Conceito: Quando uma pessoa tem várias obrigações com um mesmo credor e não tem como pagar todas, assim, deve-se escolher qual obrigação pagar primeiro, que á a imputação do pagamento. Escolhas: O devedor escolhe qual obrigação vai pagar primeiro. Se o devedor não escolher, o credor deve escolher. Se nenhum dos dois escolherem, faz-se a imputação legal pela lei. Requisitos: Pluralidade de débitos, ou seja, dois ou mais débitos…

jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. Entretanto, na novação não há a satisfação do crédito, pois a obrigação persiste, assumindo nova forma. O efeito precípuo da novação é o liberatório, isto é, a extinção da obrigação anterior pela nova, que a substitui. Porém, para que…

Índice Programático 1. Adimplemento ou Extinção Art 304,CC 1.1 Pagamento - em um contrato de transporte, no qual você é consumidor, pode-se aplicar o art. 734, CC, visto a palavra não é elidada, isto é, não é afastada, sendo assim haverá a responsabilidade da transportadora 1.2 - Pagamento em Consignação - você precisará da presença de terceiro para comprovar a obrigação, até que haja o devido pagamento 1.3 - Pagamento em sub-rogação 1.4

Rute Souza INTRODUÇÃO Leciona Sílvio Venosa que pagamento nada mais que um negócio jurídico em que as partes se comprometem a extinguir suas obrigações onerosamente contraídas. Pagamento é o meio normal ou ordinário de extinção das obrigações. Às vezes ele pode se assemelhar a um contrato, se bilateral. “Todavia, o pagamento será sempre um fato jurídico, que é gênero do ato e negócio jurídico.” Obrigações que se extingue com a intervenção judicial são chamadas de obrigações

imputação do pagamento; consignação; dação e pagamento, novação; compensação; confusão, remissão. Como estratégia, adotou-se uma pesquisa de modo descritivo, com as considerações e conceitos adotados pelos dos doutrinadores, com enfoque nas condutas usais cotidianas. Trataremos das formas de extinções das obrigações que, via de regra, extingue-se por seu cumprimento, isto é, pelo pagamento voluntário da obrigação, liberando-se, assim, o devedor, neste contexto, o pagamento é o ato jurídico

acórdãos pesqisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam presentes os…