Trabalho direito civil

ETAPA 3
PASSO 1
Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesqisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam presentes os institutos da assunção de dívida e a cessão de contrato.
A transmissão das obrigações, segundo Maria Helena Diniz, é uma “conquista do direito moderno”. A possibilidade de ocorrer a substituição de uma posição em uma relação creditória é de fundamental utilidade e praticidade nas sociedades modernas, visto o aumento frequente das relações obrigacionais em decorrência do avanço tecnológico, urbanização e intensificação da atividade econômica.
O ato de transmissão de uma obrigação se denomina cessão. É atraves dele que o sujeito ativo pode transmitir seu direito (cessão de crédito), que o sujeito passivo pode transferir seu dever (cessão de débito ou assunção de dívida), ou mesmo, que o sejeito de uma relação sinalagmática pode ceder concomitantemente seus créditos e débitos (cessão de contrato) a outra pessoa que, em todos estes casos, exercerá a posição jurídica do antecessor.
Destarte, podemos conceituar a transmissão das obrigações como uma mutação subjetiva, ativa ou passiva, de uma obrigação, subsistindo a relação obrigacional, em regra, com seus acessórios e garantias.
Exemplo de Cessão de Crédito
Maria deve cem reais a João para para ser pago daqui a seis meses, José então se oferece para adquirir este crédito contra Maria por oitenta reais pagando a João a vista; José age na esperança de ter um lucro ao receber os cem de Maria no futuro, pois se trata de um cheque “pré-datado”.
Exemplo de Assunção