Trabalho Direito Civil

3008 palavras 13 páginas
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
CURSO DE DIREITO

ORIGEM, INFLUÊNCIA E EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Paula Raylanda de Souza

Prof. Marco Antonio Colmati Lalo

FERNANDÓPOLIS
2014

Paula Raylanda de Souza

ORIGEM, INFLUÊNCIA E EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Marco Antonio Colmati Lalo.

FERNANDÓPOLIS
2014
SUMÁRIO

1 Introdução ao Direito Civil, 3
1.1 Introdução
2 Código Civil Brasileiro
2.1 Origem
3 Importância do Direito Civil
3.1 Influência
3.2 Evolução

4 Conclusão
5 Referência Bibliográficas,

1 Introdução ao Direito Civil

Esse trabalho apresentado tem parte como requisito parcial para todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações, na qual ministrada pelo professor Marco Antonio Colmati Lalo . Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.

2 Código Civil Brasileiro

A história do direito brasileiro acrescida com elementos locais, confunde-se com a história do direito português que participa da herança do Direito Romano, Germãnico e Canônico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda a legislação portuguesa anterior, na qual possuía falhas e contradições. A constituição determinou que se organizasse o quanto antes um código civil, pois se fazia necessário a modernização, então uma infinidade de leis, assentos, alvarás,

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