Trabalho direito civil

1096 palavras 5 páginas
1- conceitue pessoa natural :
É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações
2- quem são os absolutamente incapazes, explique cada um deles?
São incapazes de exercer os atos da vida civil os : menores de 16 anos, os que por enfermidade ou deficiência mental não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
3- quem são os relativamente incapazes, explique cada um deles.
São incapazes, relativamente os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo os pródigos, é a pessoa que se revela por um gasto imoderado capaz de comprometer seu patrimônio.
4- Como o atual código civil atua em relação ao Índio?
Coloca o índio como absolutamente incapaz, lembrando que Índio é quem nasce e vive na aldeia.
-Isolado vivem em grupos desconhecidos
-Em vias de integração, que possui contato com a civilização e em alteração dos costumes
-Integrados, na comunidade nacional-brasileira como outro qualquer, sua maioridade é 21 anos.ficam sujeitos a tutela da união até se adaptarem a civilização. Para se tornarem integrados, precisam ter compreensão da língua portuguesa, trabalho útil para comunidade nacional, conhecimento dos costumes e possuir RG e CP.
5- quem será representado e quem será assistido quanto da falta de capacidade?
Os incapazes, capacidade relativa, que serão assistidos por seu curador ou tutor.
6- Quais os modos de cessação da incapacidade?
Cessa a incapacidade desaparecendo os motivos que a determinaram. A- Maioridade, cessa a minoridade atingindo ou pela emancipação (voluntária,legal ou judicial) ou quando completa 18 anos completos. B- Pelo desaparecimento de causa
7-Aquele que nasceu dia 29 de fevereiro, portando em ano bissexto terá sua maioridade por idade cessada quando ?

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