Exercicios De Atos Administrativos

Direito Administrativo p/ Agente da Polícia Civil. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 13 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 7. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 19 8. PRINCÍPIOS…

CURSO ON-LINE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES (TEORIA E EXERCÍCIOS) – BDMG PROFESSOR: ANDERSON LUIZ AULA DEMONSTRATIVA Apresentação Prezados(as) alunos(as), Meu nome é Anderson Luiz, sou Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), da área de Correição. Lotado na Corregedoria-Geral da União, atuo nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores…

DIREITO ADMINISTRATIVO – TEORIA E EXERCÍCIOS – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL Olá pessoal, Bom dia! Esta é a nossa décima aula, e hoje vamos estudar tema bastante interessante, que vem sendo bastante cobrado pelo CESPE. Vamos ver o seguinte: AULA 10: 13.4 Lei nº 9.784/1999. A propósito, sempre recomendo uma boa leitura da Lei, sobretudo os arts. 2º e parágrafo único, 13 a 16, 50, 53 a 55, 57 a 66, até se possível decorá-los (risos). Então, vamos ao que interessa. PROCESSO…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL Olá pessoal, Bom dia. Renovada as energias, vamos que vamos. Nesta aula vamos ver o seguinte: AULA 05: Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos pública de enriquecimento indireta ilícito ou no exercício (Lei de nº mandato, cargo, emprego ou função da administração direta, fundacional 8.429/1992). Vamos em frente. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Prevê a Constituição Federal em seu art. 37, §4º, o

Atos Administrativos - 2 Técnico (TRT18 Técnico 2008) 11. Sobre o conceito de ato administrativo, é correto afirmar: (A) Mesmo quando o Estado pratica ato jurídico regulado pelo direito Civil ou Comercial, ele pratica ato administrativo. (B) Ato administrativo é a realização material da Administração em cumprimento de alguma decisão administrativa. (C) O ato administrativo é sempre bilateral. (D) O ato administrativo pode pertencer ao direito público ou ao direito privado. (E)…

Aula 00 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015 Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Estado, Administração Pública e Princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 6 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5.

Manual de Direito Administrativo Caderno de Exercícios Gustavo Scatolino João Trindade Gustavo Scatolino Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça na função de analista judiciário. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Lei dos Servidores do DF (LC nº 840/2011) Esquematizada” (Ed. Juspodivm); “Provas Comentas – Cespe”;

Direito Administrativo - Resumo Ricardo Rocha LEI 8112/90 PROVIMENTO São REQUISITOS BÁSICOS para investidura em cargo público: Nacionalidade brasileira, Gozo dos direitos políticos, Quitação com as obrigações militares e eleitorais, Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, Idade mínima de dezoito anos e Aptidão Física e Mental. As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. Às pessoas portadoras de deficiência é

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS .......................

Direito Administrativo p/ Todos os cargos daPRF. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) APRESENTAÇÃO 2 2) CRONOGRAMA 4 3) INTRODUÇÃO À AULA 00 5 4) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 5 A. B. C. D. I. II. III. SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO LEGAL DOS…