Evolução Historica Da Conciliação No Juizados Especiais C

regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. Agências regulamentadoras e seu papel. Agentes Públicos. As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos especiais. Atos administrativos. Atos de governo ou atos políticos. Atos de improbidade administrativa. Atos nulos e anuláveis. Audiências públicas. Autarquia em regime especial. Autarquias. Autonomia contratual da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e…

39 INTRODUÇÃO Esta pesquisa nasceu de uma preocupação com as questões pertinentes às grandes mudanças na sociedade como um todo. Estas mudanças como: tendência a privatização; a terceirização de setores das organizações; a grande evolução do setor da comunicação e da tecnologia; a globalização da economia e o avanço do neoliberalismo afetaram o mundo do trabalho levando à redução paulatina das responsabilidades do Estado sobre a seguridade e os direitos sociais da população.

regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. Agências regulamentadoras e seu papel. Agentes Públicos. As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos especiais. Atos administrativos. Atos de governo ou atos políticos. Atos de improbidade administrativa. Atos nulos e anuláveis. Audiências públicas. Autarquia em regime especial. Autarquias. Autonomia contratual da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções…

Magistratura e Vice-Presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO 1- A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais. 2- Os conflitos de interesse na sociedade. O processo. 3- Composição particular, estatal e paraestatal. 4- A arbitragem histórica e a arbitragem moderna. 5- A arbitragem no direito interno e no âmbito internacional. 6A arbitragem no Brasil no sistema…

UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DIREITO DO TRABALHO I – 4° PERÍODO PROFESSOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1° ESTÁGIO FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO-REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Etimologicamente, a palavra trabalho advém do latim tripalium, que designava um instrumento de tortura ou uma canga que era colocada sobre os animais de carga, e, a despeito do que hoje se concebe, nem sempre foi considerado como uma atividade digna…

compõe de três elementos: a) Relação Interpessoal: pressupõe duas pessoas em relacionamento, com suas respectivas percepções, valores, sentimentos, crenças e expectativas. b) Problema Objetivo: o conflito tem sua razão objetiva, concreta e material. c) Trama ou Processo: expressa as contradições na relação interpessoal. Tradicionalmente se concebia o conflito como algo a ser suprimido, eliminado da vida social. E que a paz seria fruto da ausência de conflitos. A paz é conquistada…

partes e dos árbitros saberão que há um conflito entre aquelas partes, o que não ocorre no judiciário. Da mesma forma, a arbitragem também propiciaria a conciliação, pois a confidencialidade do procedimento cria uma atmosfera capaz de gerar uma ambiência de colaboração entre as partes, dentro da qual elas podem autocompor o conflito através da conciliação ou mediação, encerrando, assim, elas mesmas, o problema. Outra vantagem primordial na arbitragem é a livre escolha dos árbitros. As…

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito Direito. Orientadora: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO

Examinador(a): ___________________________________________ Nome: Instituição: Universidade de Franca. Franca, ____/____/2008. DEDICO este estudo em especial a meus pais Sebastião e Odete, pelo exemplo de vida, amor, estímulo e compreensão, sem eles este trabalho jamais seria possível; às minhas duas irmãs Janaina e Jaqueline, pelo companheirismo, exemplo de honestidade e…

É justamente em busca de sua missão constitucional que o Judiciário começa a apostar na realização de projetos de descentralização e universalização da justiça em prol da efetivação dos direitos de cidadania, tal como se observa no projeto do Juizado Especial Cível Itinerante desenvolvido em Florianópolis. 1. Cidadania A categoria cidadania, como um princípio de direito fundamental, não deve ser entendida de maneira restrita e formal ao exercício individual ou grupal dos direito e…