CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS NO CDC COM ÊNFASE NO DE ENERGIA ELÉTRICA

ALEX GOMES BALDUINO

CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS NO CDC COM ÊNFASE NO DE ENERGIA ELÉTRICA

Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca.

Orientador: Prof. Dalmo Henrique Branquinho.

FRANCA
2008
ALEX GOMES BALDUINO

CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS NO CDC COM ÊNFASE NO DE ENERGIA ELÉTRICA

Orientador: ___________________________________________ Nome: Prof. Dalmo Henrique Branquinho Instituição: Universidade de Franca.

Examinador(a): ___________________________________________ Nome: Instituição: Universidade de Franca.

Examinador(a): ___________________________________________ Nome: Instituição: Universidade de Franca.

Franca, ____/____/2008.

DEDICO este estudo em especial a meus pais Sebastião e Odete, pelo exemplo de vida, amor, estímulo e compreensão, sem eles este trabalho jamais seria possível; às minhas duas irmãs Janaina e Jaqueline, pelo companheirismo, exemplo de honestidade e superação; à minha esposa Soraya, meus filhos Alex e Lais que são as razões que me fazem querer ser melhor.

AGRADEÇO a Deus, fonte de sabedoria, justiça e amor; à minha esposa Soraya, sempre batalhadora, de força e ânimo inestimável; ao meu orientador e amigo Dalmo Henrique Banquinho pela orientação, amizade, apoio e incentivo em todos os momentos da realização desse trabalho.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus, o homem chega desanimar-se da