Estácio Direito

6 SIM, TENDO EM VISTA QUE SE APLICA A TEORIA MAIOR DE ACORDO COM O ART 50 CC, EM QUE O CREDOR DEVE COMPROVAR A FRAUDE E O EVENTO DANOSO. QUESTÃO OBJETIVA E ) FOI DESENVOLVIDA PELA JURISPRUDÊNCIA E TEM COMO PRESSUPOSTO A FRAUDE E O ABUSO DE DIREITO. Aula 7 PODE SER ALEGADO QUE ELE AINDA REALIZOU O REGISTRO DA SOCIEDADE POR TANTO A EMPRESA TEM A PROTEÇÃO DO NOME E NÃO HÁ QUE SE FALR EM CONFLITO DE NOME DE ACORDO COM O ART 34 E 985 CC. QUESTÃO OBJETIVA C) A ALIENAÇÃO…

UNESA – Campos dos Goytacazes Prática Simulada I Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na Rua ..., nº..., Bairro …, na cidade de Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de…

Direito Fiscal e Processo Tributário - 7/10/2005 Dr. Ana Paula Furtado Livros – IRS, IRC, IMI, IMT, CIMI, CIMT – Editora Dislivro - 2005 Cópias fornecidas pela Prof.ª - Imposto de Selo e IVA Direito Tributário: • Aproxima-se da norma jurídica • Norma tributária tem as mesmas características da norma jurídica 1. Gerais e Abstractas 2. Sancionabilidade 3. Interesse de toda a colectividade Estas 3 características vão contribuir para aquilo a que se

Direito Penal I Aula 1 Caso concreto 1 No caso apresentado, Jonas, dirigia de maneira normal e apesar de ter ingerido 5 cervejas, seu comportamento não colocou em perigo efetivo o bem jurídico protegido (vida, integridade física, segurança do transito). De acordo com o principio da lesividade, no qual não há crime sem lesão ao bem jurídico, o fato apresentado não configura crime. 2) letra D 3) letra B Aula 2 1) Violação contratual: Você aluga e tem que…

Semana 4: Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa…

LIVRO 'INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO' DE NILO BATISTA Este resumo é fruto de um trabalho inicial da disciplina Direito Penal I, elaborado por mim após leitura da obra 'Introdução crítica ao direito penal brasileiro' de Nilo Batista. 1. Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito existe para…

Direito Civil II Web Aula 10 Caso 1 Dona Maria de Fatima d´Oliveira, simpática velhinha natural de Trás os Montes, Portugal, é a locadora de um conjunto de casas de veraneio à beira da praia, em Cabo Frio/RJ. Todo ano Rodrigo e seus amigos de escritório alugam pessoalmente uma das casas de Dona Maria de Fátima, para passar o carnaval. Para tal, calculam o valor total do aluguel previamente e enviam um depósito bancário, uma semana antes do carnaval no valor da metade do aluguel e a…

CORRIGIDO PELO PROFESSOR Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R.: Certo, pois segundo Caio Mário da Silva Pereira, o estado de indeterminação é transitório, sob pena de faltar objeto à obrigação. Cessará, pois, com a escolha, a qual se verifica e se reputa consumada, tanto no momento em que o devedor efetiva a…

The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Questão objetiva 1 (MP-SE 2013) É correto afirmar: a. Salvo os casos previstos em lei, os direitos da personalidade são livremente transmissíveis e renunciáveis. b. É irrevogável o ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte do doador. c. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio…

FAMAP Curso: Bacharelado em Direito Componente: Fundamentos das Ciências Sociais Professora: Mônica Dias Aluno: Jerônimo Corrêa SODRÉ Júnior Atividade: Semana 1 - A análise social Caso 1 Turno: Noite Data: 08/04/2013 2013.01 Caso 1 - O homem faz a sociedade ou a sociedade faz o homem? 1 - Abaixo expomos a letra do samba intitulado “Chico Brito”, composto por Wilson Batista e Afonso Teixeira em 1949, popularizado na voz de Paulinho da Viola. (l Batista E Afonso Teixeira) (Wilson…