Estupro E Pornografia

br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil 8. O consumidor de material pornográfico infantil 9. Questões penais a enfrentar relacionadas à pedofilia 10. Pornografia Infantil e Direitos Humanos 11. CONCLUSÃO 1.…

br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil 8. O consumidor de material pornográfico infantil 9. Questões penais a enfrentar relacionadas à pedofilia 10. Pornografia Infantil e Direitos Humanos 11. CONCLUSÃO 1.…

“fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente”. (Disponível em: http://www.brasilescola.com/sociologia/pedofilia.htm Acesso em 19/04/2012). QUAIS SÃO OS CRIMES PRATICADOS PELO PEDÓFILO? *Atentado violento ao pudor Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. *Estupro Constranger a criança ou adolescente às conjunções carnais mediante violência ou grave ameaça. *Pornografia Infantil Apresentar, vender,…

"pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos. Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da…

com contato físico São os atos físico-genitais que incluem carícias nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal. Eles podem ser tipificados em: 1. 2. 3. 4. O atentado violento ao pudor; O estupro; A corrupção; A sedução. 1. O atentado violento ao pudor Consiste em constranger alguém a praticar atos libidinosos, utilizando violência ou grave ameaça.Podem ser masturbações e/ou toque em partes íntimas, sexo anal e/ou oral. Dessa…

atração sexual de um indivíduo adulto ou de um indivíduo adolescente que está dirigida para crianças que não entraram na puberdade. Os crimes praticados pelo pedófilo é o atentado violento ao pudor, ou estupro. Muitas vezes se referem à pornografia infantil como pedofilia. E está errado, pois pornografia infantil é crime; já pedofilia é o sentimento, a atração daqueles que gostam de crianças, na forma mais ampla da expressão. A pedofilia consiste num distúrbio de conduta sexual, no…

pedofilia é facilitada pela miséria, turismo sexual e pela Internet, tornando-se uma lucrativa indústria. Não afeta apenas países pobres como Tailândia, Camboja e Costa Rica – considerada o paraíso da pedofilia, pois não considera crime a posse de pornografia infantil – mas também países ricos como Estados Unidos e Bélgica, os quais, através da cooperação entre suas polícias, na chamada Operação Catedral, acabaram com uma das maiores redes internacionais de pedofilia, o clube virtual…

Mitos relacionados à pedofilia 15 CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18 2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20 2.2.1 Estupro de vulnerável 22 2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem com pessoa menor de quatorze anos 26 2.2.3 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente 27 2.2.4 Favorecimento da prostituição ou outra forma…

tipo de crime cometido é caracterizado como estupro de vulnerável, com pena de 08 a 15 anos de reclusão, também considerado como Crime hediondo. A pessoa que pratica um estupro contra uma criança, que comete um atentado violento ao pudor contra uma criança, que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, que assedia sexualmente uma criança, que promove a prostituição infantil, quem faz divulgação de links com endereços contendo pornografia infantil, a pessoa que pratica tais…

prevista no ECA é a que consta nos artigos 240 e 241.Os artigos falam sobre o combate da pornografia infantil,assim deixando para o código penal o combate à violência sexual dentre outros atos,ai já surge uma falha do estatuto,onde muitas vezes o Código Penal consiga abarcar varias ações de pedófilia.O Código Penal serve como manual de analogias quando se trata de pedofilia,o que ocorre na utilização dos artigos 213(estupro)e 214(atentado violento ao pudor). Já com avanços tecnológicos…