pEDOFILIA

DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA: DA
VIOLÊNCIA REAL A VIRTUAL

AUTOR: RICARDO BREIER

NOTA DO AUTOR:

RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de
Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola
Superior da Magistratura e na Escola Superior do
Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia –
PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil;
Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes
Universidades: Universidade de Salerno – Itália;
Universidade de Lusíada – Lisboa; Universidade de
Sevilha e Múrcia – Espanha; Universidade Austral Buenos Aires e em Instituições Nacionais. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal na Escola Superior do Ministério Público/RS; Consultor do ICEPS - Internacional Center Of Economic Penal
Studies - New York, Membro do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais – São Paulo e da Sociedade Brasileira de Vitimologia – Rio de Janeiro e autor de artigos jurídicos. Atualmente compõe grupo de professores gaúchos que estudam e divulgam a violência contra criança e adolescente
Endereço
eletrônico: [e-mail] www.breier.adv.br

1. Introdução
2. A repercussão penal do abuso sexual
3. Pornografia infantil
4. As principais manifestações internacionais
5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia
6. O objeto de proteção penal
7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil
8. O consumidor de material pornográfico infantil
9. Questões penais a enfrentar relacionadas à pedofilia
10. Pornografia Infantil e Direitos Humanos
11. CONCLUSÃO

1. Introdução
Os atos de violência contra a criança, infelizmente, não estão representados apenas pelos maus-tratos, trabalhos escravos e abandono, mas também pela pedofilia. Esse tipo de abuso sexual