Estupro E Pornografia

penal "pedofilia". A pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerados crimes hediondos. Os meios de comunicação de forma insistente invocam como verdade a equiparação de uma condição psicológica com um ato criminoso. Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto…

ducativas” que possam proteger a criança, incluindo o combate à violência sexual. 6.2) QUAIS SÃO OS CRIMES PRATICADOS PELO PEDÓFILO? No Código Penal, até 06/08/2009, eram definidos principalmente os seguintes crimes ligados à pedofilia: Crime de estupro: Que é a relação sexual (vaginal) mediante violência (artigo 213 do Código Penal – pena de 6 a 10 anos de reclusão), quando praticados contra criança (menor de 12 anos de idade) ou adolescentes de até 14 anos de idade. Crime de…

internet é o maior veículo de propaganda de erotismo infantil nos dias atuais. Nos Estados Unidos a produção e a comercialização da pornografia infantil são proibidas desde 1970. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente”. Por Eliene Percília http://www.brasilescola.com/sociologia/pedofilia.htm …

pode não ser considerado um crime, em hipóteses excepcionais que dependem da idade doadolescente, bem como da legislação local sobre a idade de consentimento (nos países que adoptam este conceito), ou como dirimente penal para casos como o estupro. A pornografia infantil também é considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não. O abuso sexual, no…

propositadamente infligido contra a criança ou adolescente. -ESTUPRO: É a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus de uma ou mais vítimas (ou no sentido mais amplo também da boca) por um ou mais indivíduos. Os indivíduos podem ser homens, mulheres ou animais treinados para estupros. Também se trata de estupro, se os indivíduos enfiam objetos em…

impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua. Estupro Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. Pornografia Infantil Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.

alarmante em que nos encontramos. A internet é uma das principais ferramentas utilizada por pedófilos para aliciamento de crianças e adolescentes. Retratar o universo pedófilo implica concomitantemente em adentrarmos na produção e divulgação de pornografia infantil, através da internet, em sites especializados, como também na indústria da prostituição infantil. Pois esses serviços têm o pedófilo como seu principal consumidor. É crescente o número de comunidades pedófilas na internet que…

e causando danos irreversíveis em crianças e adolescentes. Esses delitos são tipificados no Código Penal Brasileiro e no Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo dos crimes contra os costumes no Código Penal, dentre eles os delitos de estupro, atentado violento ao pudor, a corrupção de menores, e, no ECA, entre os delitos em que, de qualquer forma, envolvam menores de 18 anos, como produzir cena pornográfica em que envolva menor ou até mesmo armazenar por qualquer meio…

formas de violência sobre as crianças. Nesse conceito devemos relembrar ainda a questão da exploração sexual de crianças, que esta presente quando há uma das seguintes situações: assedio sexual, intra ou extra familiar; prostituição infantil; pornografia infantil; turismo sexual e tráfico de crianças. Não mais podemos esquecer que um pedófilo é sempre um abusador sexual; mas um abusador sexual pode não ser um pedófilo. Sempre que um adulto utiliza um menor para satisfazer os…

homossexualidade como “comportamento ético especialmente reprovável e ignominioso, segundo a convicção geral”. Neste sentido, circulam perante o Ministério Alemão vários projetos de Leis que almejam rever algumas situações, como por exemplo, a definição de pornografia, atualizando-a a era da internet, com o objetivo de proteger a privacidade de menores e adultos, impondo multa e até prisão de quem produz e difunde imagens "comprometedoras". Da parte do governo alemão vem a ideia de…