Empirismo Exegético Criticas

Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela…

classe média superior. Nesse passo, a crítica que se costuma fazer é no sentido de que um imaginário que sustentasse a construção de um estado superior, de ascendência à mais elevada instância moral da sociedade, estaria por escapar aos mecanismos de controle que ca­racterizam as instituições e os valores democráticos, levando a uma regressão social, a um novo tempo da inocência. 3 - O realismo jurídico A corrente que, dando continuidade ou fortalecendo empirismo procura des­vendar…

movimento da problematização disso. A critica de um também francês a esse movimento da exegese que foi muito importante. Positivismo jurídico é diferente de direito positivo. A exegese foi uma escola pré positivista. A critica de Francoa é que ele vai apontar na perspectiva da exegese um movimento de mutação em relação a deia de que o direito decorre da existência do texto. A critica é quanto as lacunas e quanto as antinomia jurídicas. Dizia o exegéticos que aquele fato que não…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir

Georg Jellinek - Direito é o mínimo de eticidade que uma sociedade tem de preservar - Círculos concêntricos - Jeremy Bentham (o mesmo centro mas não a mesma circunferência) E o imoral? E o amoral? - Círculos secantes - Claude du Pasquier Das críticas das teorias de Jellinek e Bentham - Pasquier - Há regras de direito independentes da moral (como as técnicas) Direito e Força Teoria Ilusória - Nega toda ligação do Direito com a Força Teoria da Coação - Rudolf von Jhering - Direito é…

dito assumido no pensamento exegético foi dominado através de uma forma hermenêutica que trazia muito mais a lógica e não seria vista hoje dentro de possibilidades hermenêuticas. O positivismo primitivo envolve a exegese; no positivismo revolucionário, se acreditava que era possível criar um sistema legislativo que admitia que o juiz não julgasse; quando voltava para o legislador, ele complementava. A subsunção não tem nada a ver com interpretação. No pensamento exegético, a visão de…

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direitoatrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

da idade Média, O velho continente é tumultuado pelos conflitos entre o papado e o império. Paralelamente, houve o declínio da Escolástica, como movimento intelectual e filosófico. Simultaneamente a esse declínio, emergiu uma nova corrente, a do empirismo voluntarista, chamada “nominalismo”, que veio a contribuir para o gradual processo de secularização. Os representantes dessa nova corrente pertenciam à ordem dos franciscanos. Além desses franciscanos, outros autores reformistas e…

jurídico Contrastes e projeção do pensamento jurídico Teoria classista do direito (marxistas); Historicismo jurídico (Savigny); A escola objetiva francesa; Sociologismo constitucionalista (Léon Duguit); Legitimismo sociológico (Max Weber); Empirismo jurídico anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das sociedades modernas,…