Exercico

Páginas: 48 (11816 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013



FACULDADE DE TECNOLOGIA
CURSO DE DIREITO



FRANK SINATRA
PAOLA DINIZ
BERNARDO



SOCIOLOGISMO JURIDICO







Ribeirão Preto - SP
OUTUBRO – 2013

FRANK SINATRA
PAOLA DINIZ
BERNARDO








Trabalho Científicoapresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito (nota) na disciplina de FILOSOFIA para apreciação do Docente Zezinho elaborado pelos Discentes: Frank Lopes, Paola Diniz e Bernardo.








RibeirãoPreto - SP
OUTUBRO – 2013
Sociologismo jurídico

Contrastes e projeção do pensamento jurídico
Teoria classista do direito (marxistas);
Historicismo jurídico (Savigny);
A escola objetiva francesa;
Sociologismo constitucionalista (Léon Duguit);
Legitimismo sociológico (Max Weber);
Empirismo jurídico anglo-americano.

Teoria classista do direito
Osmarxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das sociedades modernas, e sobre as formulações jurídicas tradicionais. Na realidade, nem mesmo os juristas soviéticos que sucederam à Revolução Russa, de 1917, nem muito menos juristas, intelectuais ou militantes políticos ocidentais procuraram elaboraruma teoria do direito. Gramsci e seus seguidores forneceram (é bem verdade) subsídios importantes para uma teoria marxista do direito, especialmente admitindo a movimentação autônoma da sociedade civil e da sociedade política, mas, realmente, as suas formulações filosóficas, políticas e sociológicas não chegaram a mobilizar, nem ao menos a incentivar correntes jurídicas marxistas.
A militânciapolítica quotidiana (que quase sempre caracterizou os intelectuais marxistas) e a crítica persistente do Estado e da sociedade de classes permitem afirmar que o marxismo só é uma teoria do direito enquanto crítica do Estado e da ordem jurídica estabelecida. Na verdade, a proposta política marxista tradicional sobre a “ditadura do proletariado” como instrumento de eliminação da sociedade de classes einstauração de uma sociedade sem classes inibiu a formulação de uma teoria jurídica marxista do direito, permitindo, muito mais, que se desenvolvessem fragmentos de uma teoria classista da ordem jurídica e do Estado, do que propriamente uma teoria de construção da ordem jurídica. Esses fragmentos teóricos nem ao menos estão consolidados e são, muito mais, leituras esparsas do fenômeno jurídico apartir dos fundamentos metodológicos essenciais do marxismo.
O pensamento marxista clássico está pautado por vertentes essenciais que influenciam e definem o seu quadro teórico:
A divisão da sociedade em classes antagônicas;
O determinismo econômico sobre as formas de organização do Estado e da sociedade;
A leitura dialética das variações e mutabilidades sociais;
A teoria da alienaçãoenquanto teoria do homem fora dele mesmo.
Muito embora essas vertentes teóricas do marxismo não se definam como vertentes da teoria jurídica marxista, associadas ou independentemente, permitem o desenvolvimento de conclusões críticas sobre o direito e a ordem jurídica.
Marx, todavia, discípulo de esquerda de Hegel, inaugura-se na vida intelectual com seu expressivo trabalho denominado de Crítica dafilosofia do direito de Hegel (1983), mas não avançou, nem ao menos pretendeu estabelecer regras para a construção de nova ordem (Marx, 1983:195). O estudo de Marx sobre a filosofia do direito desenvolveu-se a partir de opiniões críticas sobre estratos do pensamento de Hegel, em que preliminarmente se verifica que a nenhum dos dois ocorre distinguir Estado e direito, muito pelo contrário, o Estado...
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