Em 7 8 2005 Caio Foi Condenado Pelo Juízo Da 9 Vara Fe

2. Direito de Família segundo o NCC. 3. Peculiaridades do Direito de Família. 4. A condição jurídica do filho for do casamento. 5. A situação jurídica da criança e do adolescente. 6. A importância do pacto antenupcial. 7. Conseqüências da fertilização assistida. 8. Concubinato. 9. A união dos iguais. 10. Casamento dentro da sistemática jurídica e Princípios do Direito Matrimonial. 11. O atual poder familiar. 12. Culpa conjugal e ruptura. 14. Adultério virtual. 13. A dissolução da…

integração. 6.8. Conflitos normativos 6.9. Lacunas 6.10. Antinomia real e antinomia aparente. 6.11. Modos de integração do Direito 7. DA APLICAÇÃO DO DIREITO 7.1. Aplicação e os métodos de integração do Direito 7.2. Aplicação do Direito 7.3. Aplicação de normas no tempo 7.4. Aplicação de normas no espaço 7.5. Solução de conflitos entre princípios e regras 8. TÉCNICA LEGISLATIVA DE ELABORAÇÃO DAS LEIS. IV- METODOLOGIA: O ensino da disciplina será fundamentado na…

integra a listagem legal de crimes equiparados a hediondos. Impossível analogia in malam partem com o fito de considerá-lo crime dessa natureza. 2. Ordem concedida, acolhido o parecer ministerial, para que seja restabelecido o cálculo efetuado pelo juízo da execução criminal, que considerou o crime previsto no artigo 35 da Lei nº 11.343/06 como não equiparado à hediondo. Outro exemplo de analogia: art.181, I, CP: Art. 181, CP - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TUTELA LEGAL DO CORPO 4 3. DANO AO CORPO 5 3.1 Dano Estético 6 3.2 Características da Lesão Deformante 8 3.3 Visibilidade 8 3.4 Permanência 9 3.5 Vultuosidade e Extensibilidade 9 3.6 Sexo 10 3.7 Idade 11 3.8 Profissão 11 3.9 Cor da Pele 12 3.10 Beleza Anterior 12 3.11 Cultura 13 4. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL 13 4.1 Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil por Danos no Exercício da Profissão 13 4.2 Responsabilidade Civil dos Médicos 15…

Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou).…

5 R 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. o g é r io S anches C unha 6.1, Espécies de culpa............................................................................... 6.2. Compensação de culpas................................................................ .... Crime preterdoloso........................................................................................ Erro de tipo..................................................................................................... 8…

pela oportunidade perdida. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Perda. Chance. Dano. Indenização. Vítima. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 9 1 RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................................. 11 1.1 Conceito de responsabilidade civil ..................................................................... 11 1.1.1 Breve…

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Acesse: www.saraivajur.com.br Bibliografia Filiais 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil…

Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa, reconvenção). 12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Cível da…

CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO, Fabiana Domingues; CAHALI, Francisco José et al. Direito das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 8. CATEB, Salomão Araújo. Direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 6. FARIA. Mário Roberto Carvalho de. Direito…