Dissertaçao Sobre Dignidade Da Pessoa Humana

1. Importância e conceito; 3.2. Tipos de superendividamento; 3.3. A situação do superendividado. Vulneráveis e hipervulneráveis; 3.4. Causas do superendividamento do consumidor; 3.5. O superendividamento no Brasil; 4. Ausência de regulamentação sobre o tema – Aplicação do código de defesa do consumidor; 5. Projeto de Lei – Concessão de crédito e superendividamento; 5.1. Observações e críticas; Conclusão. 1. INTRODUÇÃO A presente produção acadêmica tem como objetivo evidenciar a…

SOCIEDADE E A IMPERIOSIDADE DA APLICAÇÃO ABSOLUTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO ESTADO Luiz Regis da Costa Junior** RESUMO: Este artigo fala sobre a igualdade de direitos dos cidadãos homossexuais, considerando a influência da igreja na política e na sociedade. Assim, justifica a necessidade imperiosa da aplicação absoluta do princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana pelo Estado Democrático de Direito. ABSTRACT: This article talks…

acerca da polêmica colisão da eutanásia em frente ao principio fundamental de garantia a vida. É sabido que devido ao veemente avanço que a medicina fez nas ultimas décadas, é possível manter uma pessoa viva através da utilização de meios artificiais, e principalmente delegar a possibilidade de cada pessoa escolher o momento de sua morte da melhor maneira. A problemática é qual a posição dos médicos, dos familiares e do próprio paciente, pois sua decisão é de grande efeito jurídico.…

parto de feto anencefálico, por se consubstanciar na materialização de direitos constitucionais fundamentais da gestante, como direito à dignidade, à saúde e à autonomia (liberdade), não apenas não se constitui como crime de abortamento, como é o exercício regular de direitos da mulher, devendo prevalecer, no conflito de direitos de mesma hierarquia, sobre a “vida” do feto anencéfalo. A partir de conceitos médicos, bem como, da análise da legislação infraconstitucional existente,…

Deus. As minhas amigas: Silvania, Ramires, Kamilla e Marisa que foram companheiras irmãs; A todos meus professores, em ESPECIAL, meu orientador Wellington, foram além de mestres, grandes amigos nos momentos difíceis. SUMÁRIO 5.7.1 dignidade da pessoa humana no direito do trabalho 5 1 INTRODUÇÃO A história da escravidão se confunde com a própria história da humanidade. Se por um longo período de tempo foi perceptível entre os homens e aceita de forma natural pelos povos, o certo é que a

Resenha de texto Freitas, Raquel Hocmann de. A Defensoria Pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos à ampla defesa e o acesso à justiça. Porto Alegre 2013. 21 p. Dissertação de (Mestrado em Direito) PUCRS. Faculdade de Direito 2013. O texto apresenta questionamentos referentes a aplicação prática das garantias constitucionais no âmbito trabalhista, expondo ideias que se contrapõem à eficácia dos sindicatos na defesa de tais prerrogativas, questionando também,

Lima2 Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica sobre a ecopedagogia, utilizando como texto-base o livro “Ecopedagogia e Cidadania Planetária” de Francisco Gutiérrez e Cruz Prado, que faz parte do Guia da Escola Cidadã do Instituto Paulo Freire, publicado em 2008. Buscou-se mapear os fundamentos teóricos a partir da abordagem de Gutierrez, além de apresentar algumas reflexões sobre a ecopedagogia tomando como base o pensamento de autores de referência…

trabalhador da equipe de enfermagem e a harmonia que deve existir entre trabalho e saúde com analises sobre os principais tópicos evidenciados ao longo dos tempos como agentes causadores de insatisfação e sentimento de menor valia. Identificamos fatores ocupacionais com gráficos de absenteísmo, fatores motivacionais e de insatisfação, como também dados previdenciários que se irradiam sobre a sociedade como um todo. O estudo tem como desígnio demonstrar a situação de abandono e…

DESAFIO 1 ETAPA 1 1.1 Aula- tema 3: O Caminho da Sustentabilidade. 1.1.2 PASSO 1 - Assistir o Vídeo: Rio + 20 : Desafio da Sustentabilidade , Ler o material : Seção e Responsabilidade Socioambiental. 1.1.3 PASSO 2 - Elaboração/ Reflexão/ Dissertação – Ações que expressem a agenda 21 pessoal. 1.1.4 PASSO 3 - Relatório . CONCLUSÃO REFERÊNCIAS RESUMO A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em…

DESAFIO 1 ETAPA 1 1.1 Aula- tema 3: O Caminho da Sustentabilidade. 1.1.2 PASSO 1 - Assistir o Vídeo: Rio + 20 : Desafio da Sustentabilidade , Ler o material : Seção e Responsabilidade Socioambiental. 1.1.3 PASSO 2 - Elaboração/ Reflexão/ Dissertação – Ações que expressem a agenda 21 pessoal. 1.1.4 PASSO 3 - Relatório. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS RESUMO A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes…