Discorra Sobre O Livro Dos Delitos E Das Penas

por uma iniciativa voluntária e, posteriormente, em razão de previsão legal. É com a Lex Aquilia de Damno que surgem dois fundamentos que irão influenciar a Responsabilidade Civil no Direito Moderno: a) sua função reparadora do dano por meio de uma pena pecuniária, com a consequente restituição do status quo anterior; e b) a noção de culpa como requisito indispensável para surgir o dever de reparar, estabelecendo estrita ligação com a concepção de punição. A origem vem do Direito romano…

no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal. R: --> Estrutura matrilinear: Família está concentrada sobre a linhagem da mãe-filha-neta. --> Estrutura patrilinear: Família está concedentrada sobre linhagem do pai-filho-neto. -->Sistema matriarcal: Só existia o laço jurídico entre a mãe e os filhos. -->Sistema patriarcal: Existe o laço jurídico entre, pai, mãe e filhos. 5 - Qual…

ATIVIDADE 1 Faça uma resenha do livro “A casa da madrinha”. Lembre-se de que uma resenha deve ter uma parte descritiva e uma parte de crítica. Procure elaborar um texto claro, coerente, objetivo e crítico. Número mínimo de linhas: 25. O livro “A casa da madrinha” de Lygia Bojunga Nunes, narra a história de um menino pobre e muito sofrido morador da cidade do Rio de Janeiro que ganhava a vida vendendo sorvete nas ruas da cidade. Certo dia seu irmão Augusto lhe contou da…

Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de Crime e a Consolidação da Teoria do Delito Semana 7 Da Tipicidade : Tipo Objetivo Semana 8 Da Tipicidade : Tipo Subjetivo Semana 9 Da Tipicidade: Nexo Causal Semana 10 Da Tipicidade: Resultado. Semana 11 Da Antijuridicidade: Causas de Justificação Semana 12 Da…

para todos coincide com o que é comum. Mas ainda que o logos seja igual para todos, a maior parte dos homens vive como se possuísse dele um conhecimento próprio. Heráclito, Diels-Kranz, Frag. 2. Com base nos textos acima e em seus conhecimentos sobre a filosofia heraclitiana, responda: A) O que é o logos ao qual o filósofo se refere? B) Explicite a relação existente entre o logos e a inteligência, tal como encontrados nos fragmentos supracitados. SEGUNDA QUESTÃO A…

PRIMEIRA PROVA 1. Disserte sobre a Obra “O Leitor” tecendo comentários explicativos geral do livro, com o apontamento de suas principais teses, bem com, a respeito da critica a respeito de seus ensinamentos, relativamente à questão dos dilemas morais, a aplicação do direito Positivo, durante as ditaduras e as soluções que podem derivar da aplicação do Direito Natural (Mínimo de 30 linhas). (VALE 2,0 PONTOS)  2. É certo afirmar que o prazo compreendido entre a data da publicação das…

assertiva corresponde a 0,5 ponto. -A questão 8 vale 6 pontos. - Nas questões de múltipla escolha, marque apenas UMA opção por questão. - Não deixe nenhuma questão em branco. - Por ser individual, é expressamente vedada a consulta aos colegas, livros, celulares, sendo permitida, tão somente, a consulta a textos da Constituição, do Código Penal ou de Lei. - Utilize somente caneta esferográfica azul ou preta. - Por ser desnecessária a mera transcrição de dispositivos da lei ou do…

DIREITOS HUMANOS Helenrose Aparecida da Silva Pedroso Coelho Professor EAD: Tema da aula: 1 - Antecedentes e Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Conteúdo abordado: Aborda os conteúdos situados no capítulo 1 do Livro-Texto, O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem (pp. 03-06), e no capítulo 2, Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais (pp. 08-12). Neles, você observará que o Estado, na forma como o vemos hoje,…

Nos moldes do livro Curso de Processo Penal, dos ilustres mestres Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, 8ª edição da editora JusPODIVM, capítulo V "Jurisdição e Competência" (páginas 239/324), apresentamos o seguinte Estudo Dirigido. 1. A doutrina elenca alguns princípios que fundamentam a jurisdição. Dentre eles: - Investidura: Para exercer jurisdição é necessário ser magistrado; logo, estar devidamente investido na função. Faltando investidura, o ato praticado é inexistente, já que ausente

“verificar” 6) Conclua o processo de compra Cartão de desconto 2 FASE a CÓDIGO 20% 684799057865 durante a vigência desta edição *Os comentários das questões objetivas são de responsabilidade da Editora Foco. 4 a Edição Na compra deste livro, GANHE, por 14 dias, acesso às vídeoaulas de Direito Administrativo, ministrada pelo Prof. Wander Garcia, do Curso Premium do IEDI para OAB. DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO 2015 – TODAS DISCIPLINAS DA OAB Volume 2 – Prática Penal Wander…