Discorra Sobre O Livro Dos Delitos E Das Penas

para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada  © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam…

a primeira anuidade do registro na OAB, não fiquem tristes. Olhem para a “carteirinha” de sorriam. Vocês possuirão uma profissão e isso ninguém poderá lhes tirar. Mãos a obra!!!!!!!! Konrad Saraiva Mota. Prof. Konrad Mota 3 Direito do Trabalho SOBRE O PROFESSOR Graduado em Direito (2003), Pós-graduado em Direito (Pós-graduação Lato Senso 2004), Mestrando em Direito (Pós-graduação Stricto Senso 2010), Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região (Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público…

REVISÃO DE HUMANÍSTICA – 1ª Revisão: 10.02.14 Tema: Análise da resolução 75/2009 do CNJ; 2ª Revisão: 17.03.14 Tema: Teoria dos sistemas sociais: o pensamento de Niklas Luhmann; 3ª Revisão: 24.03.14 Tema: parte final da exposição sobre Luhmann; 4ª Revisão: 31.03.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG; 5ª Revisão: 07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de…

Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Direitos Humanos, do autor Manuel Gonçalves Ferreira Filho, da Editora Saraiva, publicado em 2010, em sua 3a edição, Livro-Texto 745. ROTEIRO DE ESTUDO: Direitos Humanos Profa. Ana Clara Henning CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • O contexto histórico do…

____________________________________________________________ Membro: Prof. Titulação Rodrigo Leal, FURB. Blumenau, 04 de dezembro de 2014. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ____________________________________________________ LARISSA PAUL À minha família, Se cheguei até aqui foi porque me apoiei em ombros de gigantes; …

tradicional, pelo menos de acordo com o papel que se espera de um economista no Brasil. Aqui, associamos economia a assuntos macroeconômicos, como inflação, juros e câmbio, e espera-se que todo economista discorra com extrema segurança e sapiência sobre estes temas e que faça projeções definitivas sobre o rumo da economia. Dado este cenário, a conversa com Steven Levitt foi um sopro de ar fresco. Ele se define incompetente para analisar e comentar quaisquer daqueles assuntos. Apesar de…

Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com o Direito, para que se possa responder a questionamentos, tais como: qual o papel do Judiciário na efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988?…

aplicada à pessoa jurídica. Pretende-se alcançar tal objetivo através da reunião de conceitos técnicos e normas legais pertinentes às diversas modalidades de transporte de cargas com tópicos da doutrina referentes às responsabilidades que recaem sobre aqueles que violam as regras protetivas ao meio ambiente como direito difuso. 8 SUMÁRIO Introdução 1- Carga Perigosa 1.1 – Conceitos e espécies 1.2 – Formas típicas de identificação e embalagem 2- Transporte de Carga…

Avenida Carlos de Lima Cavalcante, 3995. Sala 27. Caixa Postal 196. CEP: 53040‐000, Casa Caiada. Olinda‐PE. edicoesbaluarte.com.br extralibris.org/concursos  Dedico a Antonio Flávio e Germana, que comem meus livros.  Agradecimentos a todos os leitores do Blog Biblioteconomia para Concursos. Agradecimentos especiais a Fabiano Caruso, Moreno Barros e Alex Lennine, que fazem acontecer a ExtraLibris.…

........ 2.2.b Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada................................................... 3 Poder Decorrente........................................................................................................ 4 Considerações sobre a Emenda 45 5 Complementariedade das Normas Constitucionais....................................................... 6 Normas Infraconstitucionais e sua hierarquia............................................................... 7 Espécies…