Direito, constituição e cidadania

RESUMO

O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com o Direito, para que se possa responder a questionamentos, tais como: qual o papel do Judiciário na efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988? Pode-se afirmar que a legitimação do ativismo judicial está ligada à efetivação dos direitos fundamentais? A “emenda da reforma do Judiciário” tentou resolver o problema da inefetividade da justiça, mas ainda falta muito para dissipá-lo, como se verá adiante, eis que o país carece de vontade política.

Palavras-chave: cidadania, democracia, constituição, Judiciário, direitos fundamentais, efetividade. SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

1. DIREITO E ESTADO 9
1.1 Noção e fundamento do direito 10
1.2 O Estado e o indivíduo 13

2. CIDADANIA 15
2.1 Breve histórico da democracia 16
2.2 Cidadania e democracia 18

3. CONSTITUCIONALISMO 21
3.1 Constituição de 1988 24
3.2 Direitos fundamentais 29

4. PODER JUDICIÁRIO 34
4.1 Características do Poder Judiciário 34
4.2 O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos 39

CONCLUSÃO 47
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 49

INTRODUÇÃO

Para a realização de um trabalho que discorra sobre a relação entre Estado, Constituição e Cidadania, necessário se faz analisar cada um desses institutos. A origem histórica do Estado remonta à Grécia antiga, com a chamada “polis”, comunidade formada por cidadãos. Maquiavel, eu seu livro “O Príncipe”, expôs a idéia nuclear da noção de Estado. Várias correntes tentam explicar a origem do