Transporte

SILVIA HELENA VICENTE

DANO AMBIENTAL
NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
DE CARGA PERIGOSA

BACHARELADO EM DIREITO

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
SANTOS – 2002

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SILVIA HELENA VICENTE

DANO AMBIENTAL
NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
DE CARGA PERIGOSA

Monografia

apresentada

à

banca

examinadora

da

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade
Santa Cecília, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor
Gilberto Passos de Freitas.

SANTOS
2002

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Banca Examinadora

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Deus supremo, permiti que haja paz no céu e na atmosfera, paz no mundo das plantas e nas florestas; permiti que as forças cósmicas sejam pacíficas; permiti que Brahma seja pacífico; permiti que haja paz pura e completa em todos os lugares. Oração hindu pela paz - Atharvaveda

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, in memorian, a
Antonio Ayres Vicente homem modesto nas letras e rico no exemplo, que me abriu mente e sentimento para o verdadeiro sentido da liberdade, da igualdade e, sobretudo, da solidariedade; meu pai, mestre inigualável no amor pela Natureza.

Dedico-o também aos idealistas que à maneira de Dom Quixote sonham sonhos impossíveis pois já compreenderam o quanto sonhar também é preciso.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, por tudo o que sou e tenho; pela
Natureza, pedindo perdão pelo quanto o homem a degrada.
A meu orientador, Dr. Gilberto Passos de Freitas, pelo auxílio inestimável, pelo entusiasmo, pelo exemplo como mestre e ambientalista.
A Cléa, Marcos, Fábio e Nivaldo, sempre presentes, pela amizade, incentivo e paciência com que acompanharam cada momento da elaboração deste trabalho, e de todo o Curso de
Graduação em Direito.
A todos aqueles que de alguma forma colaboraram para que a presente monografia fosse concluída.

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RESUMO

Destina-se o presente trabalho a apresentar aspectos do dano imposto ao meio ambiente nas atividades