Discorra Sobre O Livro Dos Delitos E Das Penas

Direito Brasileiro 1 - Comente sobre o momento do surgimento da Carta de Lei de 1815. Desta Carta de Lei resultou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Firmada por D. João VI Foram lançadas, deste modo, as bases físicas, éticas e jurídicas da nacionalidade brasileira. Com a criação do Reino Unido, as relações luso brasileiras já não correriam o risco de um rompimento. Até 1822, o Brasil tinha de ser regido pelo velho figurino lusitano Seu direito se orientava, a par…

ORIENTAÇÃO DO TRABALHO É ESSA! Colégio Estadual Visconde de Sepetiba Ensino Médio – 3º Ano Disciplina: Sociologia Professor: Erley Mairon Orientação para o Trabalho Com base no texto de Michel Foucault, capítulo 1, reflita e disserte sobre o tema: “Violência, Causa ou Consequência?” O trabalho será feito em duplas, e entregue em forma de um texto impresso – salvo quando outro arranjo tiver sido combinado com o professor, anteriormente – com no mínimo 4 laudas e no…

1) Fale sobre o conceito de crime e criminoso da Escola Positivista. A Escola Positivista teve três grandes pensadores, que foram: Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Garófalo. Esta escola era responsável pela visão biológica do crime. Os pensadores desta escola tinham diferentes opiniões. Lombroso formulou a teoria do criminoso nato ao considerar certas características físicas e psíquicas peculiares aos criminosos que observara em seus estudos realizados na…

Trabalho exigido como meio de obtenção de parte da primeira nota da disciplina de Psicologia Jurídica Novembro de 2013 Parte I – Desenvolva as duas primeiras questões, com base no vídeo e texto indicados sobre Michael Foucault. * Vídeo - Michel Foucault Globo Ciência. Link no youtube: http://youtu.be/WwViBuMD5RI * Texto - STRATHERN, Paul. Foucault em 90 minutos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. 1 – Apresente o filósofo/historiador Michael Foucault

da evolução do Direito Penal surge a distinção entre o elemento Subjetivo Doloso e a Culpa? No Direito Romano, em que a Religião e o Direito separaram-se, contribuiu decisivamente para a evolução do Direito Penal com a criação de princípios penais sobre o erra, a culpa (leve e lata), o dolo (bonus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legítima defesa etc. Durante o Direito Canônico, período em que o cristianismo influenciava decisivamente a…

Este documento surgiu no sentido de limitar o poder reich (do rei). A magna carta foi criada em 15/06/1215 (63 cláusulas), e tinha que ser obedecida por todos. Principais cláusulas: a) Separação Institucional entre a igreja e o Estado (livro designação de bispos, abades, etc. sem a prévia aprovação régia). O rei não mais iria referendar a escolha de bispos, abades, etc, que eram feitos entro da igreja católica. Há a ruptura entre o estado e a igreja. É o prenúncio do estado laico.

da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca dos povos sem escrita, discorra: quais são as suas características gerais, as fontes do direito e como se dão as transmissões de suas regras? R: Suas características são: ➢ Abstratos: como são direito não escritos a possibilidade de abstração fica limitada. ➢ São

obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, implicar risco para os direitos de outrem. Com efeito, resta saber se há prevalência de um sistema sobre o outro, ou se há uma perfeita complementaridade que nos impediria de apontar qual a regra adotada pelo Código Civil e qual a exceção. Para tanto, inicialmente far-se-á uma pequena digressão histórica acerca dos antecedentes da…

SUBSTITUIÇÃO À AULA DO DIA 13/10 DATA FINAL P/ ENTREGA: 17/11/14 NOME:____________________________________________________________NOTA:_______ I) AS QUESTÕES QUE SEGUEM EXIGEM RESPOSTAS A SEREM FUNDAMENTADAS COM BASE EM TEXTOS EXTRAÍDO DOS LIVROS – “O Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas” e “Introdução Crítica ao Processo Penal – da Instrumentalidade Garantista”, DO AUTOR AURY LOPES JR, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL. QUESTÕES:

Administração institucional de conflitos no espaço público. 1.0. CINCO QUESTÕES PRÁTICAS DISSERTATIVAS: I - Carlos, empresário na Comarca de Santo Antônio da Platina/PR, pensando equivocadamente que Rosário, peão de boiadeiro, era o autor de um delito de furto que recém havia praticado contra sua empresa, tenta prendê-lo em flagrante. Apesar dos esforços de Rosário em explicar que não era a pessoa que estava sendo procurada, Carlos, ainda assim, obriga-o a entrar em seu veículo afim…