Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) Ações educativas. Ações preventivas. Diagnóstico. Tratamento. Recuperação. Saúde da Mulher e Enfoque de Gênero A saúde e a doença fazem parte de um processo resultante da atuação de fatores: Sociais. Econômicos. Culturais. Históricos. Situação Sociodemográfica No Brasil, a assistência à mulher começa aos 10 anos em razão das estatísticas de mortalidade materna do país e da precoce iniciação sexual observada no país (Fernandes;…

Direito Empresarial 1. a) Não, complexo de bens refere-se à estabelecimento. Empresa é a atividade que coloca os bens em movimento. b) Qualquer pessoa, porque a Junta Comercial é o Registro Público. 2. a) Complexo de bens corpóreos e incorpóreos. Ex: marca, depósito, estoque. b) Aviamento é o potencial de gerar lucros. (colocar elementos, volátil, divergência doutrinária) 3. a) Publicidade, assentamento, matrícula, arquivamento e autenticação. b) Atos ilícitos, contra a…

7.3 Apresentação da metodologia 15 8 FPEX 17 9 Legislação Básica sobre critérios e prazos para crédito das parcelas 18 10 ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS 18 11Tabela da Repartição da Receita Tributária 19 12 Glossário 20 13 CONCLUSÃO 23 14 REFERÊNCIAS 24 Introdução O que motivou a realização deste trabalho de pesquisa foi a busca por um melhor entendimento do que seria repartição da receita tributária. Assim como o Direito Tributário regula os tributos e as relações jurídicas…

pagar o valor integral imediatamente, lembrou-se de ser beneficiário de uma Letra de Câmbio, emitida por seu irmão, José da Silva, no valor de R$ 1.000,00, com vencimento para 27 de dezembro do mesmo ano. Desse modo, Joao ofereceu pagar, no ato e em espécie, o valor de R$ 280,00 a Maria, bem como endossar a aludida cártula, ressaltando que Maria deveria, ainda, na qualidade de endossatária, procurar Mário Sérgio, o sacado, para o aceite do título. Ansiosa para fechar o negócio, Maria…

Didática Ro 1) 1) Haydt (2006) afirma que a Didática é uma seção ou ramo específico da Pedagogia; explicite o sentido dessa afirmação, detalhando o que você entendeu sobre as relações que têm sido estabelecidas entre a Didática e a Pedagogia. (0,2) Pedagogia é a ciência ou disciplina cujo objetivo é a reflexão, ordenação, a sistematização e a crítica do processo educativo, e a didática é a parte da pedagogia que se ocupa dos métodos e técnicas de ensino destinada a colocar em prática…

políticos. Envolve o estudo da estrutura e dos processos de governo. É uma ciência social que se dedica ao estudo da atividade política como um fenómeno universal e necessário. É a ciência racional, objetivo e metódico de uma realidade política, também se encarrega de desenvolver a teoria do estado, a principal forma de organização social. Convém referir que a política sempre existiu, pelo que as reflexões sobre os seus âmbitos datam da antiguidade. No entanto, há quem situe o…

efetiva por imagens, como numa projeção de slides. No entanto, para estudar, raciocinar ou meditar, é comum que eles “falem com as mãos”, numa espécie de tricô invisível. A surdez, definitivamente não é uma deficiência. “A surdez como deficiência pertence a uma narrativa assimétrica de poder e saber: uma “invenção/produção” do grupo hegemônico que, em termos sociais, históricos e políticos, nada tem a ver com a forma como o grupo se vê ou se representa” (GESSER, 2009, p.67). Alguns…

relevantes podem ser destacadas da estrutura de seus dispêndios? 4-) Empresas e unidades de produção sao expressões sinónimas do ponto de vista da teoria económica. E esta categoria de agente econonomico é heterogénea sob diversos aspectos. Discorra sobre essa heterogeneidade, sob os aspectos tamanho, estatutos jurídicos, origens e controle, formas de gestão e natureza dos produtos. 5-) A intercalo dos agentes económicos fundamenta-se em dois factores: a diversidade das…

AULA 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: O Direito Constitucional, ramo do Direito Público, em verdade, vai se preocupar justamente com essa incidência de um ordenamento jurídico sobre um território e sobre as pessoas desse território. Não por outro motivo, o Direito Constitucional tem por objeto de investigação a norma que, além de estruturar o Estado, ainda funda-o juridicamente. Da…

1.INTRODUÇÃO Tema atual, de importância extrema e que eleva o Ministério Público a um grau de relevância incomparável no Direito Pátrio é o que versa sobre a improbidade administrativa. A partir de considerações sobre a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 e sobre a própria necessidade de entendimento do enquadramento desta lei no cenário histórico-político nacional, seus aspectos gerais são analisados para que se possa retratar o papel institucional do Ministério Público como órgão de…